Caso Henry Borel: mãe é solta pela Justiça após defesa de padrasto abandonar plenário

O tão esperado julgamento do caso Henry Borel, menino que morreu há cinco anos com sinais de agressão, foi adiado para 25 de maio, no Rio de Janeiro. Em uma sessão conturbada, a defesa de Jairinho, que era padrasto de Henry, solicitou o adiamento e, ao não ter o pedido atendido, abandonou o júri. 

O abandono dos cinco defensores de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, inviabilizou o julgamento, que foi adiado. Com a postergação, a mãe do menino, Monique Medeiros, obteve o relaxamento da prisão e aguardará em liberdade. Jairinho, que é ex-vereador, permanecerá preso.

Jairinho e Monique estão presos desde abril de 2021, mês seguinte à morte de Henry. Ela foi solta em 2022, mas voltou a ser presa em 2023, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de Monique aponta que o ex-companheiro dela foi responsável pela morte da criança. Os advogados de Jairinho, por outro lado, afirmam que há inconsistências nos laudos periciais apresentados ao longo do processo. 

Após o adiamento do júri e soltura de Monique, o pai de Henry, Leniel Borel, lamentou o ocorrido. "Assassinaram o Henry pela segunda vez hoje aqui", declarou, em entrevista à imprensa. “Fazem novamente uma palhaçada, uma manobra protelatória. É um assassinato com o meu filho, comigo, com os advogados, com a justiça. O que eles buscam é isso”, disse Leniel, que atualmente é vereador do Rio de Janeiro. 

Henry Borel foi morto aos 4 anos no apartamento onde morava com a mãe e o então padrasto na zona oeste do Rio de Janeiro. O laudo da necrópsia do Instituto Médico-Legal (IML) indicou que o menino teve hemorragia interna por laceração hepática em decorrência de uma ação contundente. Os exames apontaram 23 lesões no corpo da criança.

Ex-médico, Jairinho teve seu registro profissional cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) em março de 2023. Ele está preso desde março de 2021 e teve seu mandato de vereador cassado em junho de 2021, em sessão plenária da Câmara do Rio.

Foi a primeira vez que isso aconteceu com um vereador na cidade do Rio de Janeiro. Na ocasião, ele também perdeu os direitos políticos pelos próximos oito anos. A mãe do menino, Monique Medeiros de Almeida, que era companheira de Jairinho, também responde pelo crime de homicídio. 

Em 2022, foi sancionada a Lei 14.344 de 2022, que torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos e estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. A norma foi batizada de Lei Henry Borel, em referência ao menino.