CALENDÁRIO

Dia 13 de fevereiro é feriado? Saiba mais sobre a data

Entenda também diferença entre feriado e ponto facultativo

Carol Neves

Publicado em 12 de fevereiro de 2025 às 12:45

13 de fevereiro Crédito: Shutterstock

Várias cidades do Brasil têm feriado nesta quinta-feira (13), por motivos diferentes (veja a lista completa abaixo). A decisão sobre feriados é baseada na Lei 9.093, de 1995, que atribui aos Estados a competência de estabelecer o feriado estadual e aos municípios as leis municipais.

Dia 13 de fevereiro é feriado?

Sim, o dia 13 de fevereiro é feriado em algumas cidades brasileiras, de acordo com o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Cidades com feriado no dia 12 de fevereiro

ALTO PARAISO (RO)
AQUIRAZ (CE)
CACAULANDIA (RO)
CAMPO NOVO DE RONDONIA (RO)
CANDEIAS DO JAMARI (RO)
CORUMBIARA (RO)
GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA (RO)
MINISTRO ANDREAZZA (RO)
NOVO HORIZONTE DO OESTE (RO)
SERINGUEIRAS (RO)

Qual a diferença de feriado e ponto facultativo?

A principal diferença entre feriado e ponto facultativo está na obrigatoriedade de suspensão das atividades. Feriados são datas oficialmente reconhecidas pelo governo, quando atividades comerciais e laborais geralmente são suspensas. Quem trabalha nesses dias, por ser uma data oficial, costuma receber compensação financeira, conforme a legislação. Já o ponto facultativo é uma data em que as atividades não são obrigatórias, ou seja, a empresa pode optar por manter suas operações ou dispensar os funcionários.

Devo trabalhar nos feriados?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura aos trabalhadores o direito de descanso nos feriados nacionais, religiosos e aos domingos, garantindo tempo para lazer. No entanto, essa norma tem sido flexibilizada nos últimos anos por meio de acordos entre sindicatos e empregadores.

Esses acordos podem variar conforme cada sindicato, o que torna importante que os trabalhadores se informem sobre as regras específicas de seu sindicato. É fundamental saber se o trabalho nesses dias é permitido, proibido ou regulamentado de alguma forma, além de entender como as cláusulas acordadas funcionam.

Quais os feriados nacionais em 2025?

Em relação aos feriados nacionais de 2025, seis deles caem durante a semana. O ano começou com o feriado de 1º de janeiro, que foi numa quinta-feira. Em seguida, a Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo) será em 3 de abril, seguida por Tiradentes, em 21 de abril (segunda-feira). Outros feriados incluem o Dia do Trabalhador, em 1º de maio (quinta-feira), o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro (quinta-feira), e o Natal, em 25 de dezembro (quinta-feira).

Veja a lista de feriados desse ano

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