Dia 29 de dezembro é feriado? Saiba mais sobre a data

Várias cidades do Brasil têm feriado nesta segunda-feira (29) por motivos diferentes (veja abaixo). A decisão sobre feriados é baseada na Lei 9.093, de 1995, que atribui aos Estados a competência de estabelecer o feriado estadual e aos municípios as leis municipais.

Sim, o dia 29 de dezembro é feriado em algumas cidades brasileiras, de acordo com o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). 

AGUAS MORNAS (SC)

ALFREDO WAGNER (SC)

ANITAPOLIS (SC)

AVANHANDAVA (SP)

BALNEARIO ARROIO DO SILVA (SC)

BALNEARIO GAIVOTA (SC)

BENEVIDES (PA)

BENJAMIN CONSTANT DO SUL (RS)

BRUNOPOLIS (SC)

CAMOCIM DE SAO FELIX (PE)

CAPITAO POCO (PA)

CUPIRA (PE)

GRAVATAL (SC)

JACUNDA (PA)

ITAPETIM (PE)

ITAPOROROCA (PB)

MUCURICI (ES)

PEDRAS GRANDES (SC)

POCAO (PE)

RIACHO DAS ALMAS (PE)

SALETE (SC)

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (PE)

SANTA MARIA DO PARA (PA)

SAO BONIFACIO (SC)

SENADOR JOSE PORFIRIO (PA)

SENADOR SALGADO FILHO (RS)

TOCOS DO MOJI (MG)

TORITAMA (PE)

A principal diferença entre feriado e ponto facultativo está na obrigatoriedade de suspensão das atividades. Feriados são datas oficialmente reconhecidas pelo governo, quando atividades comerciais e laborais geralmente são suspensas. Quem trabalha nesses dias, por ser uma data oficial, costuma receber compensação financeira, conforme a legislação. Já o ponto facultativo é uma data em que as atividades não são obrigatórias, ou seja, a empresa pode optar por manter suas operações ou dispensar os funcionários.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura aos trabalhadores o direito de descanso nos feriados nacionais, religiosos e aos domingos, garantindo tempo para lazer. No entanto, essa norma tem sido flexibilizada nos últimos anos por meio de acordos entre sindicatos e empregadores.

Esses acordos podem variar conforme cada sindicato, o que torna importante que os trabalhadores se informem sobre as regras específicas de seu sindicato. É fundamental saber se o trabalho nesses dias é permitido, proibido ou regulamentado de alguma forma, além de entender como as cláusulas acordadas funcionam.

Em relação aos feriados nacionais de 2025, seis deles caem durante a semana. O ano começou com o feriado de 1º de janeiro, que foi numa quarta-feira. Em seguida, a Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo) foi em 18 de abril, seguida pelo Tiradentes, em 21 de abril (segunda-feira). Ainda houve o Dia do Trabalhador, em 1º de maio (quinta-feira), o Dia da Proclamação da República (15/11) e o Dia Nacional da Consciência Negra em 20 de novembro (quinta-feira). O último feriado nacional do país foi o Natal, na quinta (25).