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Fim da escala 6x1: quando PEC será votada no Senado?
Proposta que reduz jornada de trabalho foi aprovada pela Câmara nesta quarta-feira (27)
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Esther Morais
Publicado em 28 de maio de 2026 às 07:07
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e abre caminho para o fim da escala 6x1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (27), mas ainda precisará ser votada pelo Senado Federal antes de entrar em vigor.
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Até o momento, no entanto, não há data definida para a análise do texto pelos senadores. Também ainda não foi decidido como será a tramitação da proposta na Casa.
A PEC pode passar por uma comissão especial, como aconteceu na Câmara, ou seguir o rito tradicional, com análise em comissões temáticas antes de ir ao plenário.
Para ser aprovada no Senado, a proposta precisará receber pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação.
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Na Câmara, o texto foi aprovado com ampla maioria: 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno, além de 461 votos a 19 no segundo.
A proposta altera o trecho da Constituição Federal que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais e estabelece que a duração do trabalho normal não poderá ultrapassar oito horas diárias e 40 horas semanais.