Gigante chilena paralisa megaprojeto de R$ 27 bilhões no Brasil após impasse na Justiça

Um investimento de R$ 27 bilhões da gigante chilena CMPC no Rio Grande do Sul está no centro de uma disputa judicial que pode definir o futuro de um dos maiores projetos industriais planejados para o estado. O chamado Projeto Natureza prevê a construção de um complexo de produção de celulose em Barra do Ribeiro e é considerado pela empresa o maior investimento privado já anunciado no território gaúcho.

A iniciativa está em processo de licenciamento ambiental há cerca de dois anos e se aproximava da fase final de aprovação. No entanto, uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) interrompeu o andamento do processo ao questionar a abrangência dos estudos de impacto ambiental realizados pela companhia.

O empreendimento prevê capacidade de produção de 2,5 milhões de toneladas de celulose por ano, além de obras de infraestrutura, expansão das áreas de cultivo de eucalipto e integração logística com um novo terminal no Porto de Rio Grande, que também seria construído pela empresa.

O MPF sustenta que os estudos apresentados não avaliaram adequadamente os possíveis impactos sobre comunidades indígenas, quilombolas e pescadores artesanais. O órgão defende a realização de uma nova rodada de análises e de consultas prévias às populações potencialmente afetadas, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo o Ministério Público, os efeitos ambientais do projeto poderiam alcançar áreas muito além do entorno da fábrica, incluindo regiões ligadas ao Lago Guaíba, à Lagoa dos Patos e ao bioma Pampa.

A CMPC rejeita essa interpretação e afirma que cumpriu todas as exigências previstas no processo de licenciamento. A empresa destaca que os estudos receberam manifestações e autorizações de órgãos como a Funai, o Incra, o Ministério da Pesca e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Para a companhia, as exigências apresentadas pelo MPF não encontram respaldo na legislação brasileira e criariam um precedente inédito para grandes empreendimentos no país. Falando ao Poder360, o diretor-geral de Celulose da CMPC no Brasil, Antonio Lacerda, afirmou que a tese defendida pelo órgão poderia gerar insegurança jurídica e afastar investimentos.

Nos bastidores, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Casa Civil já sinalizaram apoio à posição da empresa e devem se manifestar nas próximas semanas no processo.

Enquanto a disputa segue na Justiça Federal do Rio Grande do Sul e deve chegar ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a CMPC afirma já ter desembolsado mais de US$ 400 milhões no planejamento do projeto. A expectativa inicial era iniciar as obras ainda neste ano e começar a produção em 2029, mas o cronograma poderá ser adiado em razão do impasse judicial.

Lacerda também negou informações de que a empresa estudaria transferir o investimento para outro país. Segundo ele, caso o projeto não seja viabilizado no Rio Grande do Sul, o aporte não seria direcionado a outro local. "Se a gente não tiver o projeto para o Rio Grande do Sul, vai ser muito ruim, obviamente. É um Estado que precisa desse investimento. E esse investimento não vai para lugar nenhum. Ele morre. Infelizmente ele morre", declarou.