Gigante coreana com dívida bilionária e só R$ 109 em caixa vira alvo da Justiça brasileira

A Justiça do Ceará autorizou que credores brasileiros tentem cobrar diretamente da matriz sul-coreana da Posco as dívidas acumuladas pela Posco Engenharia e Construção do Brasil, que pediu encerramento das atividades em 2025.

A decisão, publicada na última segunda-feira (11), atende a um pedido de desconsideração da personalidade jurídica em caráter provisório. Na prática, o mecanismo permite que a empresa controladora seja responsabilizada pelas obrigações da subsidiária, ultrapassando a proteção do CNPJ brasileiro.

Com isso, a Posco Eco & Challenge, sediada na Coreia do Sul e controladora da operação no Brasil, pode ser incluída nos processos como responsável pelas dívidas.

O passivo declarado pela Posco Brasil é de cerca de R$ 644 milhões, valor que, segundo credores, pode chegar a até R$ 1 bilhão, considerando disputas e cobranças ainda em aberto.

No processo de encerramento aceito pela Justiça em setembro de 2025, a empresa informou ter apenas R$ 109 em conta corrente, além de cerca de R$ 11 mil em ativos, um carro avaliado em R$ 70 mil e um terreno em São Gonçalo do Amarante, no Ceará.

Credores apontam controle da matriz

Segundo reportagem do portal G1, os credores afirmam que houve confusão patrimonial entre a operação brasileira e a controladora sul-coreana, com ingerência direta da matriz na gestão financeira, jurídica e operacional da subsidiária.

Eles alegam ainda que a Posco Coreia autorizava pagamentos, controlava contas e teria influenciado até a decisão de encerrar as atividades no Brasil.

Na decisão, o juiz Daniel Carvalho Carneiro entendeu que as provas indicam “ingerência direta da Posco Coreia” e possível uso abusivo da pessoa jurídica, autorizando a inclusão da matriz no processo.

Com isso, a empresa sul-coreana passa a integrar formalmente o polo passivo e poderá apresentar defesa. A cobrança, porém, ainda depende de etapas jurídicas adicionais e não tem efeito automático na Coreia do Sul.

Obra bilionária no Ceará

A Posco Brasil foi criada em 2011 para atuar na construção da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), projeto de US$ 5,4 bilhões executado entre 2013 e 2018 no Ceará.

A empresa terceirizou praticamente toda a obra, contratando dezenas de fornecedores locais. Após a conclusão do projeto, parte dessas empresas afirma não ter recebido pelos serviços prestados, dando origem à disputa judicial.

Falência contestada

No pedido de encerramento, a Posco Brasil alegou crise financeira causada pela pandemia, recessão econômica e falta de novos contratos.

Já os credores sustentam que a falência teria sido planejada para esvaziar a operação brasileira e transferir recursos à matriz no exterior, deixando dívidas no país.

Com a nova decisão, a Justiça abre caminho para que a controladora sul-coreana também seja responsabilizada pelo passivo acumulado no Brasil.