Gigante da mineração faz acordo histórico, encerra escala 6x1 e reduz carga horária de 100 mil trabalhadores

A gigante da mineração Vale oficializou um acordo coletivo que elimina a escala 6x1 em todas as operações da empresa no Brasil. O entendimento foi firmado na última semana e estabelece limite máximo de 40 horas de trabalho por semana para os funcionários da mineradora.

A medida surge em meio ao debate nacional sobre a redução da jornada de trabalho e foi anunciada antes da votação, no Congresso Nacional, de propostas que discutem mudanças na legislação trabalhista.

O acordo consolida o modelo 5x2 e o sistema de revezamento já utilizado em parte das unidades da companhia. A formalização envolve mais de 100 mil empregados espalhados pelo país.

Participaram da assinatura representantes da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, dirigentes da empresa, integrantes da CUT e sindicatos ligados à categoria.  “A Vale é a primeira grande empresa no Brasil a adotar as 40 horas semanais como forma de melhorar o ambiente de trabalho”, afirmou o superintendente Carlos Calazans. A CUT divulgou nota celebrando o acordo.

"A CUT Minas parabeniza os trabalhadores e trabalhadoras da Vale, a empresa e a Superintendência Regional do Trabalho pelo diálogo e pela conquista, e convoca todos os mineiros a mobilizarem seus deputados pela aprovação do fim da escala 6x1!", diz a mensagem.

Embora parte das operações da Vale já trabalhasse com jornadas reduzidas, o novo acordo amplia e oficializa a prática em toda a estrutura da companhia. A expectativa é de que a decisão também influencie negociações futuras com empresas terceirizadas que prestam serviço para a mineradora.

Discussão nacional

Hoje, a legislação trabalhista brasileira permite jornadas de até 44 horas semanais, além de prever descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

O acordo ocorre enquanto o governo federal tenta avançar com propostas para reduzir a jornada semanal de trabalho sem corte de salários. Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso o projeto de lei 1838/26, que reduz o limite semanal de 44 para 40 horas e amplia o descanso remunerado para dois dias por semana.

A proposta também busca consolidar o modelo de cinco dias de trabalho para dois de folga, mantendo a jornada diária de oito horas. O texto prevê ainda que os períodos de descanso possam ser definidos por meio de negociação coletiva.

Além do projeto do governo, outras propostas seguem em discussão no Congresso Nacional. Entre elas está a PEC apresentada pela deputada Erika Hilton, que defende o fim da escala 6x1, além de outro texto apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes sobre a redução gradual da jornada semanal.