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Joaquim Barbosa anuncia renúncia do cargo de ministro do TSE

Ele seria próximo presidente da Corte, de acordo com o critério de antiguidade

  • D
  • Da Redação

Publicado em 17 de novembro de 2009 às 18:42

 - Atualizado há 2 anos

O ministro Joaquim Barbosa disse nesta terça-feira (17) que vai renunciar ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele seria o próximo presidente da Corte, de acordo com o critério de antiguidade.

Barbosa exerceria no ano que vem a importante função de comandante do TSE durante às eleições de 2010. Com a renúncia, motivada por problemas de coluna, o próximo presidente do TSE será o ministro Ricardo Lewandowski, que deve assumir o lugar atualmente ocupado por Carlos Ayres Britto em abril do ano que vem.

Barbosa disse a jornalistas que fará o anúncio oficial de sua renúncia na sessão plenária do TSE desta terça-feira à noite. Perguntado se teve dificuldade para tomar a decisão, ele não negou. Joaquim Barbosa, porém, continuará no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados. A Constituição determina que os presidentes da Corte Eleitoral sejam ministros do STF. Eles sempre acumulam funções nos dois tribunais, pois o STF não dispõe de magistrados substitutos. As informações são do G1.