RECEBERÁ INDENIZAÇÃO

Jovem Pan vence ação contra Sleeping Giants por campanha para desmonetizar emissora

Parte perdedora pretende recorrer e alega surpresa frente à decisão

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Publicado em 12 de janeiro de 2024 às 19:48

Rádio Jovem Pan
Rádio Jovem Pan Crédito: Reprodução/Jovem Pan

A Jovem Pan ganhou uma ação que movia contra o grupo Sleeping Giants Brasil, que comanda uma campanha de desmonetização contra anunciantes da empresa. As informações são do site F5 da Folha de S.Paulo.

Além de encerrar a mobilização #DesmonetizaJovemPan, a parte perdedora terá de pagar indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil e excluir grupos de WhatsApp que propagavam a campanha, sob multa diária de R$ 1 mil.

Outra medida presente na sentença do juiz Araki Ribeiro, da 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, é direcionada ao Facebook, que deve excluir os conteúdos difamatórios vinculados pela Sleeping, incluindo as publicações no Instagram.

"A iniciativa '#desmonetizajovempa' vincula a autora a atos antidemocráticos e à propagação de discurso de ódio, sem comprovar a verossimilhança de tais declarações. Ademais, percebe-se que a atuação diverge, inclusive, de seu objetivo, visto que macula a democracia e a circulação de informações e do livre debate político ao afirmar que a autora deliberadamente apoia atos golpistas à democracia brasileira", consta na decisão.

A Sleeping Giants pretende recorrer. Enquanto a empresa de comunicação argumentou, durante o processo, que não conseguia mais negociar com patrocinadores que tinham medo da repercussão negativa trazida pela campanha.

A mobilização na internet #DesmonetizaJovemPan chegou a ser um dos assuntos mais comentados no X, antigo Twitter. No entendimento do juiz, a campanha passou dos limites da crítica e se tornou perseguição.

Respostas

Para F5, a Jovem Pan afirmou "mantém seu compromisso com ética jornalística e considera essa decisão um reforço aos princípios da liberdade de imprensa.

Já o grupo Sleeping Giants Brasil disse que recebe a decisão com tranquilidade, mas que ficou surpreso com o argumento da sentença.

Veja nota na íntegra:

"O Sleeping Giants Brasil recebe com muita tranquilidade a decisão da 1ª instância da Justiça de São Paulo no processo movido pela Jovem Pan em desfavor do movimento.

Estamos seguros de que a atuação do Sleeping Giants é constitucional, lícita e ética, razão pela qual acreditamos que a decisão não prosperará nas instâncias superiores.

Surpreendeu-nos, contudo, que o juízo tenha considerado inverosímil o envolvimento da Jovem Pan com os atos antidemocráticos ocorridos no Brasil, fato de conhecimento público e que teria sido provado no processo caso o juízo, ao invés de realizar o julgamento antecipado do processo, tivesse deferido à organização o direito à produção de provas.

Também nos surpreende que aqueles que ferozmente defendiam a Liberdade de Expressão irrestrita para ataques ao sistema eleitoral e à saúde pública agora levantam-se em defesa da cerceamento da Liberdade de Expressão de uma organização que ousou enfrentar grupos econômicos que agiram de maneira ilícita e antiética no processo eleitoral e na crise de saúde pública da Covid-19".