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MA: mulheres e irmãs de presos são obrigadas a fazer sexo com líderes de facção em presídio

Denúncia será repassada ao STF, em meio a outras irregularidades

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  • Da Redação

Publicado em 24 de dezembro de 2013 às 17:02

 - Atualizado há 3 anos

Um detento foi assassinado na segunda-feira (23) no Complexo de Pedrinhas, em São Luís, Maranhão. Ao todo, foram 59 detentos mortos no sistema penitenciário em 2013 - em uma semana, sete presos foram assassinados. Na unidade, "graves violações dos direitos humanos" acontecem, segundo o juiz Douglas Martins, da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visitou o local na sexta-feira (20).

Mulheres e irmãs de presos estão sendo obrigadas por líderes de facções criminosas a ter relações sexuais com eles. Em caso de negativa, eles ameaçam de morte o detento que não "ceder" as mulheres.  "As parentes de presos sem poder dentro da prisão estão pagando esse preço para que eles não sejam assassinados", denunciou o juiz ao G1. 

A violência sexual seria facilidade pela falta de um espaço adequado para as visitas íntimas, que atualmente acontecem em meio aos pavilhões. A lei determina que exista um espaço adequado a este fim. As grades foram depredadas e sem espaços separados, as galerias têm até 300 detentos que passam o dia inteiro juntos, o que estimula brigas, para o juiz. 

"Por exigência dos líderes de facção, a direção da casa autorizou que as visitas íntimas acontecessem no meio das celas. Sou totalmente contrário à prática e pedi providências ao secretário da Justiça e da Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, que prometeu acabar com a prática", acrescenta.

A informação sobre estupros de parentes de presos constará de relatório que será entregue brevemente ao presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa