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Agência Brasil
Publicado em 30 de outubro de 2024 às 06:24
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta terça-feira (29) que os povos tradicionais devem ter acesso a recursos que remunerem a proteção da biodiversidade do planeta, nos termos da implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). A declaração foi dada durante discurso no segmento de alto nível Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16), que acontece em Cali, na Colômbia.>
Segundo a ministra, a exploração de produtos do patrimônio natural e dos conhecimentos tradicionais associados (CTA) deve ser repartida de forma justa.>
"Os povos indígenas e as comunidades tradicionais, que incluem os coletivos de povos afrodescendentes, são os verdadeiros guardiões dos nossos ecossistemas. Por isso, merecem participação mais efetiva na Convenção, especialmente nas decisões sobre o reconhecimento e a repartição justa e equitativa nos benefícios derivados do uso do patrimônio genético. Isso inclui os direitos decorrentes do acesso às informações de sequências digitais (DSI). Precisamos nesta COP16 chegar a um acordo sobre este direito absolutamente inquestionável", afirmou a ministra.>
O financiamento da preservação da biodiversidade é um dos principais impasses na atualização da CDB, em discussão na Colômbia. Até o momento, cerca de 38% das espécies de árvores do mundo, totalizando mais de 16,4 mil, estão em risco de extinção devido à extração de madeira e ao desmatamento para dar lugar à agricultura, mineração, construção de estradas e outras ações, segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (UICN).>
A ideia é que um Fundo DSI seja implementado para proteger esse patrimônio genético, incluindo a remuneração dos povos da floresta. >
O posicionamento dos povos tradicionais é construído a partir do Caucus Indígena, articulação de cerca de 500 representantes de povos indígenas e membros de organizações de comunidades locais de diversas regiões do planeta, que tem como objetivo garantir a plena e efetiva participação desse povos nas negociações da CDB. Neste cenário, uma das propostas é que o fundo de DSI assegure um terço dos recursos para os povos indígenas.>
Outro impasse é a inserção da nomenclatura dos coletivos de povos afrodescendentes, que incluem comunidades tradicionais quilombolas, nos termos da convenção. A iniciativa é da Colômbia, e conta com apoio do governo brasileiro.>
Outras iniciativas>
Em seus discurso na COP16, Marina Silva destacou outras iniciativas do país, especialmente o Mecanismo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF - Tropical Forest Finance Facility, em inglês), que visa gerar um fluxo de apoio financeiro permanente aos países tropicais que conservam suas florestas, em benefício de toda a humanidade.>
Mais cedo, cinco novos países (Alemanha, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Malásia e Noruega) aderiram ao projeto, que tem sido levado à cabo pelo governo brasileiro no contexto da presidência pro-tempore do G20. >
Entre as principais metas brasileiras, além da preservação da biodiversidade, está o compromisso assumido pelo governo de zerar o desmatamento até 2030.>
COP da Biodiversidade>
A COP da Biodiversidade resulta de um tratado da Organização das Nações Unidas estabelecido durante a ECO-92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cnumad), realizada no Rio de Janeiro, e considerado um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente.>
Desde então, as metas vêm sendo atualizadas regularmente entre os países da ONU. Para 2023, foram definidas 23 metas para deter e reverter a perda de biodiversidade e colocar a natureza em um caminho de recuperação para o benefício da população global, conservando e usando de forma sustentável a biodiversidade e garantindo a distribuição justa e equitativa dos benefícios do uso de recursos genéticos.>
A outra COP sobre meio ambiente mais importante é a do Clima, cujo objetivo principal é impedir o aquecimento do planeta, e envolve uma série de metas pactuadas globalmente. A COP29 do Clima em 2024 será realizada em Baku, no Arzebaijão.>
No ano que vem, a COP30 será sediada pelo governo brasileiro, em Belém.>