Comissão aprova novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na quarta-feira (20), o projeto de lei que cria um novo piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta estabelece remuneração de R$ 13.662 para jornadas de 20 horas semanais, tanto no setor público quanto no privado.

O texto também determina que o piso seja reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, prevê adicional de 50% para trabalho noturno e horas extras, assim como intervalos durante a jornada de trabalho.

A proposta busca corrigir o congelamento do piso salarial, que permanece sem atualização desde 2022.

O Projeto de Lei 1.365/2022 ainda passará por votação em turno suplementar na própria comissão. Caso receba nova aprovação e não haja recurso para análise em Plenário, o texto seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.

De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) rojeto teve relatoria do senador Fernando Dueire, do PSD de Pernambuco. O parlamentar manteve o texto substitutivo já aprovado anteriormente pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).