Operação em 8 estados mira esquema bilionário de combustíveis ligado ao PCC

Uma megaoperação deflagrada na manhã desta quinta-feira (28) busca desarticular um esquema bilionário de fraude no setor de combustíveis, apontado como controlado por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Batizada de Carbono Oculto, a ação mobiliza cerca de 1.400 agentes em oito estados: São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

De acordo com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), o grupo teria sonegado mais de R$ 7,6 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais. As irregularidades foram identificadas em diferentes etapas da produção e distribuição de combustíveis e envolvem ao menos 350 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas.

As investigações revelaram que parte do esquema girava em torno da importação irregular de metanol pelo Porto de Paranaguá (PR). O produto, altamente tóxico e inflamável, era desviado dos destinatários indicados em nota fiscal, transportado de forma clandestina e em desacordo com as normas de segurança. O material abastecia postos e distribuidoras usados para adulterar combustíveis. Mais de 300 estabelecimentos em todo o país estão sob suspeita.

Além da adulteração, consumidores eram lesados em fraudes quantitativas, quando recebiam menos combustível do que o registrado nas bombas, ou qualitativas, com produtos fora dos padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Donos de postos que venderam seus negócios à rede criminosa também relataram não ter recebido o pagamento e sofreram ameaças de morte ao cobrar os valores.

O Ministério Público paulista destacou em nota que “o produto e proveito das infrações econômicas e penais foram realocados em uma complexa rede de interpostas pessoas que ocultam os verdadeiros beneficiários em camadas societárias e financeiras, especialmente em shell companies, fundos de investimento e instituições de pagamento”. Parte desses recursos, segundo o órgão, foi usada na compra de usinas sucroalcooleiras, distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis.

A investigação também identificou o uso de pelo menos 40 fintechs ligadas ao grupo criminoso. Juntas, essas empresas financeiras administravam patrimônio de R$ 30 bilhões e movimentavam recursos para aquisição de postos, caminhões, usinas de álcool, fazendas no interior de São Paulo e imóveis de luxo. As transações eram feitas em instituições de pagamento, em vez de bancos tradicionais, para dificultar o rastreamento.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA/SP) deve acionar a Justiça para o bloqueio de bens no valor do tributo sonegado, atualmente estimado em R$ 7.672.938.883,21.

A operação Carbono Oculto é coordenada pelo MP-SP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com participação do Ministério Público Federal, Receita Federal, polícias Federal, Civil e Militar de São Paulo, além da Secretaria da Fazenda paulista, ANP e Procuradoria-Geral do Estado. Ministérios Públicos de outros estados também apoiam o cumprimento dos mandados.