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Agência Brasil
Publicado em 3 de outubro de 2023 às 06:46
O número de brasileiros que participaram das eleições dos conselhos tutelares aumentou 25,8% em 22 capitais. >
Nessas capitais, onde a apuração dos votos já foi concluída, foram 1,6 milhão de votos nas eleições deste domingo (1º) contra 1,2 milhão do pleito anterior, realizado em 2019. >
Em Florianópolis, a participação dos eleitores dobrou, de 4,7 mil para cerca de 9,7 mil. Na capital federal, foram 76 mil eleitores, e na capital paulista, 56 mil. >
Para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o maior comparecimento da população às urnas está relacionada ao fato de o pleito ter sido realizado em todo o país de uma única vez. >
No pleito, mais de 30 mil conselheiros tutelares foram eleitos e tomarão posse em 10 de janeiro de 2024, para mandato até 2027. >
Os conselheiros são responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). >
Eleições adiadas >
Em 18 municípios, as eleições foram adiadas. Desses locais, quatro estão em Rio Grande do Sul, estado afetado por fortes chuvas O pleito foi adiado ainda em Natal por problema na distribuição as urnas eletrônicas. >
Em algumas cidades, foi identificada eleição indireta, o que é proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA. São elas: Uberlândia (MG), Rio Largo (AL) e Santana do Ipanema (AL). Nesses casos, o ministério irá acionar a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público para que os conselheiros tutelares sejam eleitos pelo voto direto. >