Polarização mobiliza mais eleitores na disputa por vagas no Conselho Tutelar em Salvador

Nunca antes uma eleição para conselheiros tutelares recebeu tanta atenção da sociedade como a realizada no último domingo (1º), segundo os próprios concorrentes ao pleito. Em Salvador, 69.652 pessoas foram às urnas, quantidade 117% maior do que a da última eleição, realizada em 2019, quando 32 mil eleitores participaram. A maior participação popular é reflexo da mobilização de movimentos sociais, avanço da discussão dentro das igrejas, especialmente as evangélicas, e posicionamentos de figuras públicas.

Quando Alex Teles, 35, se elegeu para o cargo de conselheiro tutelar de Salvador pela primeira vez, em 2019, praticamente não havia concorrência. O trabalho voluntário que realizava com recicladores em Narandiba fez com que ele ficasse conhecido na comunidade e fosse eleito. “Eu não sabia que existia o conselho até as pessoas começaram a dizer que eu deveria fazer parte dele. Foi quando comecei a pesquisar e me identifiquei”, relembra.

Em quatro anos, no entanto, muita coisa mudou. A disputa pelos 120 cargos de conselheiros da capital baiana ficou acirrada e as campanhas se tornaram mais elaboradas. Com uma maior quantidade de eleitores engajados, Alex Teles recebeu mais do que o dobro de votos. Foram 3.862 neste ano, contra 1.696 do ano passado. Ele manteve o posto de mais votado para o Conselho Tutelar XIII, que abrange localidades como Arenoso, Mata Escura e Sussuarana.

Através do trabalho em movimentos sociais ou participação em igrejas, por exemplo, lideranças comunitárias se tornam conhecidas e angariam votos para o cargo. A atuação dos conselheiros é dividida em 24 unidades em Salvador, a depender da localidade. Depois que são eleitos, os conselheiros passam por um curso de capacitação sobre a legislação referente aos direitos das crianças e adolescentes. A remuneração para o cargo é de R$2.579,56 e o trabalho exige dedicação exclusiva.

A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador (SPMJ) foi procurada para fornecer dados sobre o perfil dos conselheiros eleitos. A pasta foi questionada sobre o gênero, idade, raça e religião dos eleitos, mas informou que não teria tempo hábil para fornecer as informações antes da publicação desta reportagem.

Nos últimos meses, o debate sobre a eleição dos conselheiros ganhou espaço na mídia, com posicionamentos de políticos e figuras públicas. Também foi a primeira vez que as urnas eletrônicas foram utilizadas para computar os votos. “Houve uma mobilização muito maior dos movimentos sociais, além do grande avanços das igrejas nesse tema”, analisa Alex Teles, que se apresenta como progressista e defensor do Estado laico.

Os conselheiros atuam em contato direto com as crianças e adolescentes e seus familiares. Em caso de gravidez decorrente de um estupro, por exemplo, eles devem esclarecer dúvidas sobre o aborto assegurado pela lei em caso de violência sexual.

Para Georgia Santos, 39, eleita com 3.468 votos para seu segundo mandato, a maior participação popular está relacionada ao aumento das discussões sobre o tema dentro das igrejas. “Até pouco tempo atrás, a igreja não falava sobre abuso sexual e nem sobre o sexo. Também não orientava acerca de assuntos que são relevantes. Neste ano, as lideranças evangélicas entenderam a importância do voto para conselheiros”, diz.

Ela foi a mais votada para o Conselho Tutelar VI e recebeu quase 2 mil votos a mais do que na última eleição. Georgia Santos é bacharel em Direito e se apresenta como evangélica. A conselheira se aproximou da população com o trabalho realizado no Instituto Social Viva Arenoso, que presta assistência jurídica e social gratuita. “É muito importante que dentro da comunidade existam projetos sociais que abracem crianças e adolescentes em vulnerabilidade que vivenciam o crime de perto”, defende.

A missão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é formular e colocar em prática políticas públicas que atendam jovens em situação de vulnerabilidade tendo em vista os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para Mianga Gavião, 37, candidata que recebeu mais votos no Conselho Tutelar XV, da Barra, ser conselheira é retribuir o que sua comunidade lhe deu. “Sou fruto de políticas públicas, como o Projeto Axé, e acredito na transformação positiva das realidades de crianças e adolescentes através dessas políticas”, afirma. Mianga é ativista social e trabalhou no Calabar como promotora legal popular (PLP), função que tem como objetivo compartilhar informações sobre o Direito no dia a dia de comunidades.

Na véspera da eleição de domingo e com a discussão já polarizada entre grupos progressistas e conservadores, políticos baianos se manifestaram sobre a escolha para conselheiros tutelares. O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) convocou os eleitores a votarem em candidatos conservadores em uma postagem no Instagram. Do outro lado do espectro político, a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) pediu para que os seguidores não aceitassem “manipulação de candidaturas fundamentalistas”.

Diante dos embates, a campanha “A Eleição do Ano”, organizada pela rede Nossas e outras organizações não governamentais, criou uma plataforma online em que recomendava candidaturas comprometidas com 12 princípios. “Entre os princípios estão questões sensíveis dentro do contexto político e cultural do país hoje, como o respeito aos direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual”, explica Camila Bahia, mobilizadora da rede Nossas. As candidaturas selecionadas em Salvador podem ser conferidas aqui.