Promotor de Justiça é denunciado por importunação sexual e agressão em Pré-carnaval

Duas mulheres acusam o promotor de Justiça Aureliano Rebouças Júnior, do Ministério Público do Ceará (MPCE), de importunação sexual e lesão corporal. O boletim de ocorrência foi registrado na madrugada desse domingo, 21. O caso aconteceu em um bloco de Pré-carnaval privado realizado no Colosso, bairro Edson Queiroz, em Fortaleza.

Conforme o registro de ocorrência, a primeira vítima foi assediada e, mesmo recusando o contato, ele insistiu. A segunda vítima questionou o motivo da importunação e pediu para que o homem saísse do local. De acordo com a denúncia, o promotor então empurrou a mulher, que lesionou o braço direito e foi encaminhada ao Frotinha do Antônio Bezerra.

O promotor não se recusou a ir à Delegacia de Defesa da Mulher, mas, ao chegar na unidade, "mostrou-se alterado, tentando evadir-se do local" e foi contido "sem uso de força", conforme o relatório da ocorrência.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que "as vítimas foram ouvidas na unidade policial, onde foi registrado boletim de ocorrência e expedida guia policial para exame de corpo delito".

Ainda conforme a pasta, a Polícia Civil "adotou as medidas legais cabíveis ao caso, contudo, em razão do investigado possuir foro por prerrogativa de função não foi autuado em flagrante delito".

Além disso, a corporação informou que "o procedimento será encaminhado ao Ministério Público, a quem caberá concluir a investigação e, eventualmente, propor a respectiva ação penal".

Respostas

O MPCE disse, em nota, que "está adotando todas as medidas para a apuração do fato mencionado com absoluta isenção, providenciando para tanto a instauração de procedimento investigatório, tal como determina a legislação".

Procurado, Aureliano negou as acusações e informou que a assessoria jurídica está tomando todas as providências cabíveis. Ele não quis falar mais que isso sobre o assunto.

Em nota enviada ao O POVO, o advogado do promotor, Matheus Braga, informou que “a defesa técnica teve conhecimento do ocorrido, notadamente por meio da imprensa, mas até o presente momento não teve acesso aos autos da investigação. Qualquer manifestação sobre o mérito das acusações será formalizada nos autos, oportunidade em que o constituinte poderá exercer o seu direito à defesa e apresentar a sua versão perante a autoridade competente”.

Já a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), também por nota, afirmou que "as publicações estão pautadas exclusivamente nas declarações unilaterais de uma das aparentes vítimas, de modo que o associado nega o ocorrido e apresentará sua versão detalhada por ocasião do procedimento investigatório".

Confira nota da ACMP na íntegra:

"A Associação Cearense do Ministério Público – ACMP vem a público tecer esclarecimentos referentes ao caso ocorrido no último sábado (20), no qual um dos envolvidos é promotor de justiça associado à entidade.

Desde o evento acima indicado, têm sido publicadas notícias na imprensa local dando conta de agressão e importunação sexual supostamente praticados por membro do Ministério Público do Estado do Ceará face a duas mulheres durante evento festivo. As publicações estão pautadas exclusivamente nas declarações unilaterais de uma das aparentes vítimas, de modo que o associado nega o ocorrido e apresentará sua versão detalhada por ocasião do procedimento investigatório.

O membro associado, em contato mantido com esta entidade, informou ter interesse direto e irrestrito na elucidação dos fatos, para que venha à lume a verdade real, colocando-se à disposição da justiça e do Ministério Público para esclarecimentos acerca do incidente".

Quem é Aureliano Rebouças Júnior

Aureliano Rebouças Júnior já foi presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) no biênio 2019-2021. O promotor ficou em quarto lugar na mais recente votação para definir a lista tríplice do MPCE, com 211 votos, para procurador-geral de Justiça.