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Prova teórica da CNH tem novo tema obrigatório; saiba qual
Relator do projeto apontou que o aumento de veículos automáticos no Brasil exige que as autoescolas acompanhem a evolução do mercado
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Elaine Sanoli
Publicado em 4 de maio de 2026 às 23:18
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que inclui noções teóricas de direção de veículos com câmbio automático nos exames obrigatórios para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta foi debatida no último dia 22 de abril.
O texto acrescenta ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) um novo item na lista de exigências para a habilitação. Com a mudança, o aprendizado teórico sobre a operação de veículos automáticos passará a ser obrigatório para todos os candidatos, mesmo que as aulas práticas sejam realizadas em carros com câmbio manual. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ficará responsável por definir como esse conteúdo será cobrado nas provas.
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O colegiado aprovou o parecer do relator, deputado Guilherme Uchoa (PSD-PE), favorável ao Projeto de Lei 3.180/23, de autoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP). No relatório, Uchoa destacou que o aumento de veículos automáticos no Brasil exige que as autoescolas acompanhem a evolução do mercado para garantir a segurança viária.
“A iniciativa contribui para o aperfeiçoamento da formação dos condutores, ampliando o conhecimento sobre o funcionamento e a operação desse tipo de transmissão, o que pode contribuir para a prevenção de acidentes decorrentes de imperícia ou desconhecimento das características específicas desses veículos”, afirmou o relator.
O relator aprovou o projeto principal e rejeitou duas propostas que tramitavam em conjunto, os PLs 1.048/24 e 782/25. Uma delas sugeria que a permissão para dirigir fosse restrita ao tipo de câmbio escolhido pelo aluno nas aulas práticas. Para o relator, a inclusão das noções teóricas na formação já resolve a questão de forma objetiva, sem a necessidade de criar restrições ou novas categorias de CNH.
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e segue em tramitação na Câmara. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.