Robinho sofre nova derrota no STF e aguarda decisão que pode mudar cumprimento da pena

Robinho teve mais um revés na tentativa de alterar sua situação na Justiça. O ex-jogador, preso desde março de 2024 para cumprir pena de nove anos por estupro coletivo, teve um pedido de habeas corpus rejeitado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Paralelamente, aguarda a análise de outro recurso que pode impactar diretamente o tempo necessário para solicitar a progressão ao regime semiaberto. A informação é do jornal A Tribuna.

A negativa do habeas corpus ocorreu após uma ação protocolada em 29 de maio por um particular sem procuração para representar o ex-atleta. O pedido buscava suspender a execução da pena e determinar sua soltura, mas foi rejeitado por Fux sob o entendimento de que Robinho já possui defesa técnica regularmente constituída, não cabendo a intervenção de terceiros no processo.

Enquanto isso, a defesa aposta em outra estratégia jurídica. Na semana passada, o advogado Bruno Dias Cândido reapresentou ao STF um pedido para que a condenação seja tratada como crime comum durante sua execução no Brasil, retirando a classificação de crime hediondo. A mesma tese já havia sido apresentada anteriormente, em novembro de 2025.

Segundo os advogados, a Justiça italiana condenou Robinho sem atribuir ao crime a natureza de hediondo e, por isso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deveria apenas reconhecer a sentença estrangeira para execução no país, sem modificar sua classificação jurídica.

Em manifestação anterior sobre o tema, o STF entendeu que o estupro é considerado crime hediondo pela legislação brasileira e que deixar de aplicar essa definição no cumprimento da pena contrariaria a ordem pública nacional e criaria tratamento desigual em relação a outros condenados pelo mesmo delito.

Na nova petição, a defesa afirma que não pretende obter qualquer privilégio ou afastar a punição imposta ao ex-jogador, mas apenas garantir que a condenação seja executada nos mesmos moldes estabelecidos pela Justiça italiana.

Caso o ministro Luiz Fux aceite o pedido, Robinho poderá pleitear mais rapidamente a transferência para o regime semiaberto. Isso porque a classificação da condenação influencia diretamente o prazo mínimo para a progressão. Preso desde março de 2024, Robinho já poderia pedir sua progressão para o semiaberto. 

Condenação confirmada na Itália

A condenação do ex-jogador foi confirmada de forma definitiva pela Justiça italiana em 2022. O processo diz respeito a um estupro coletivo ocorrido em janeiro de 2013, em uma boate de Milão, quando ele atuava pelo Milan. De acordo com a investigação, Robinho e outros homens abusaram sexualmente de uma jovem albanesa que comemorava aniversário no local.

Após a decisão transitar em julgado na Itália, o país europeu solicitou que a pena fosse cumprida no Brasil, já que a Constituição brasileira não permite a extradição de cidadãos natos. Em março de 2024, o STJ autorizou a execução da sentença em território nacional.

Preso pela Polícia Federal em Santos, Robinho iniciou o cumprimento da pena na Penitenciária II de Tremembé e, posteriormente, em novembro de 2025, foi transferido para o Centro de Ressocialização de Limeira após pedido da defesa.