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Smart Fit é notificada por cláusulas ‘abusivas’ em contrato de alunos; veja quais
Secretaria do Consumidor apontou possíveis irregularidades em regras de renovação, cancelamento e reajuste dos planos
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Esther Morais
Publicado em 19 de maio de 2026 às 08:41
A Smart Fit foi notificada pela Secretaria Extraordinária do Consumidor do Distrito Federal após o órgão identificar cláusulas consideradas “potencialmente abusivas” nos contratos da academia. As informações são do Metrópoles.
Entre os principais pontos questionados está a renovação automática sucessiva dos planos sem um mecanismo claro e destacado de confirmação por parte do consumidor. Segundo a secretaria, a prática pode contrariar artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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Outro item apontado envolve a exigência de antecedência mínima de 30 dias para cancelamento do contrato. Também foram questionadas cláusulas relacionadas a reajustes aplicados exclusivamente pela variação positiva de índices econômicos e à transferência de unidade feita a critério exclusivo da empresa.
De acordo com a secretaria, os termos podem gerar desequilíbrio contratual, falta de transparência e colocar o consumidor em situação de vulnerabilidade.
“O consumidor não pode assinar um contrato sem saber exatamente quanto poderá pagar, quando poderá sair ou ficar sujeito a regras que mudam apenas em benefício da empresa”, afirmou o secretário extraordinário do Consumidor do DF, Samuel Konig.
A Smart Fit terá prazo de 30 dias para apresentar manifestação formal sobre os pontos levantados e um eventual plano de adequação.
Até o momento, a empresa não se pronunciou publicamente sobre o caso.