Vai acabar: mais de 20 cursos EaD deixarão de existir até 15 de setembro no Brasil

Mais de 20 cursos ofertados por meio da modalidade de Ensino à Distância (EaD) devem ser extintos até a primeira quinzena de setembro no Brasil. As graduações afetadas são, sobretudo, das áreas de Saúde e Educação. 

A extinção faz parte da Nova Política de Educação à Distância, divulgada por meio do decreto nº 12.456 do Ministério da Educação (MEC), em maio deste ano. Ela define que os cursos de Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia deverão ser ofertadas exclusivamente no formato presencial - no entanto estes, com exceção de Enfermagem, já não eram ofertados ofertados, então não há mudança.

Já os cursos da área de Saúde, como Fisioterapia, Farmácia, Nutrição, Biomedicina, Educação Física, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, e Licenciaturas, a exemplo de Pedagogia, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia, Letras, Artes, Filosofia, Sociologia, não poderão mais ser feitos à distância. As universidades, porém, podem solicitar mudança para o regime semipresencial.

A previsão era de que os cursos fossem extintos em até 90 dias após publicação do texto, ou seja, em agosto, mas, como muitas instituições pediram a adaptação do Ead para semipresencial - foi uma alternativa dada para manutenção dos cursos, em certo grau -, o MEC prorrogou o prazo para manifestação de interesse e ainda está analisando os pedidos. 

Em nota enviada ao CORREIO, a pasta informou que a previsão é de conclusão dessa etapa de publicação das Portarias na primeira quinzena de setembro. Tão logo isso ocorra, os cursos serão colocados em extinção. Os cursos já existentes, com alunos matriculados, continuam funcionando até a conclusão (saiba mais abaixo).

A Portaria prevê que os cursos EaD que passaram a ser vedados no formato de oferta de cursos a distância entrarão em processo de extinção após noventa dias, contados da data de publicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025 (art. 8º, § 1º). A norma também estabelece que as Instituições de Educação Superior que ofertam cursos EaD que serão extintos poderão obter autorização, desde que manifestem interesse, para a oferta do curso no formato semipresencial.

Nesse caso, a publicação do ato de autorização do curso semipresencial deve sair antes do curso EaD ser colocado em extinção (art. 9º, § 1º). Devido à grande demanda de cursos semipresenciais a serem autorizados nos termos do art. 9º da Portaria, o MEC comunicou às instituições que prorrogou o prazo para manifestação de interesse e está, nesse momento, finalizando a análise de enquadramento para publicação dos atos autorizativos.

A previsão é de conclusão dessa etapa de publicação das Portarias na primeira quinzena de setembro. Tão logo isso ocorra, os cursos serão colocados em extinção.

O coordenador de Regulação da Estácio, Willians Brown, esclarece que não haverá qualquer prejuízo para o estudante já matriculado nos cursos que deixarão de existir. "Ele poderá concluir o curso no mesmo formato que contratou ao ingressar, sem sofrer nenhuma alteração na sua formação acadêmica", garantiu.

O especialista ainda confirmou que a Estácio, que é uma das principais faculdades a oferecer cursos à distância no Brasil, já está habilitada, pelas regras do marco regulatório, e pronta para começar - a partir da segunda quinzena de setembro - a captar nos novos formatos, para cada curso.

A jovem Mariana Souza, de 24 anos, é aluna de Nutrição da modalidade EaD em Salvador e conta que recebeu a notícia sobre a extinção do curso com certa apreensão. “No começo fiquei preocupada, porque investi tempo e dinheiro no curso à distância, mas fiquei aliviada ao saber que poderei concluir minha graduação normalmente, sem mudanças na minha formação”, disse.

Em resumo, para os alunos matriculados nada muda e, quanto aos novos ingressantes - a partir da segunda quinzena de setembro -, estes já terão ciência sobre os cursos que serão ofertados nos formatos presencial, semipresencial e a distância.

"Entendemos que este é um marco regulatório necessário e positivo, que contribui para maior organização da oferta, amplia a transparência e oferece mais segurança para quem deseja iniciar sua jornada no ensino superior", declarou.