Os “donos” de partidos

A obrigatoriedade da realização periódica das convenções partidárias constitui condição essencial para restabelecer a democracia no interior dos partidos políticos

País onde as taxas de desemprego são sempre muito elevadas, o Brasil criou um tipo de ocupação sui generis: o dono de partido político. É aquela figura que comanda a estrutura partidária, fazendo e desfazendo, sendo remunerado para isto e exercendo forte influência nas articulações com o Poder.

Observe-se que são cada vez mais elevados os valores destinados ao Fundo Partidário e, agora, também ao Fundo Eleitoral, o que deveria aumentar o apetite por tal ocupação. Mas o controle das máquinas partidárias se dá de forma tão ampla e abrangente que nem mesmo há concorrência interna por tais cargos. Os donos de partidos tendem a perpetuarem-se no comando.

São cerca de quarenta vagas. É um emprego de tão boa qualidade que os seus ocupantes sequer querem disputar cargos eletivos – objetivo da atividade política – por preferirem esses postos privilegiados. São figuras que, geralmente, mantêm-se na penumbra, não buscam a boca da cena política. Preferem atuar nos bastidores, montando as estratégias e operando as respectivas equações políticas e eleitorais.

Felizmente, este número de vagas vem declinando, graças à criação da cláusula de barreira, finalmente instituída, depois que o STF meteu o bedelho e, sem entender de política – que, aliás, não é o seu papel –, declarou inconstitucional a legislação anterior. Isto adiou por doze anos o início do processo de enxugamento do quadro partidário brasileiro.

Fato é que o número de partidos vem se reduzindo a cada eleição, dando mais transparência ao quadro partidário, criando cenários de governo x oposição, direita x esquerda, como ocorre nos demais países do mundo. “Centrão” é fenômeno exclusivamente brasileiro.

Aliás, é interessante notar como os maiores partidos nacionais, assim considerados aqueles que venceram o maior número de prefeituras nas recentes eleições, não querem ter candidato a presidente da República. Por que será?

É da essência da política a busca pelo poder. E sua conquista é o símbolo maior da realização dos objetivos de um partido político. Em sendo assim, soa muito estranho este outro fenômeno, exclusivamente brasileiro, em que grandes partidos não querem o poder maior da República. Isto é indício claro de que o interesse público não é o objetivo maior.

O instrumento para manutenção dos donos de partidos políticos é a não realização de convenções partidárias. Realizam-se apenas convenções nacionais, enquanto os diretórios estaduais e municipais permanecem geridos por comissões provisórias, que se tornam perenes na medida em que continuem alinhadas aos interesses do dono do partido...

A obrigatoriedade da realização periódica das convenções partidárias constitui condição essencial para restabelecer a democracia no interior dos partidos políticos. A bola está com o STF, no julgamento de uma ação de iniciativa da Procuradoria Geral da República.

Waldeck Ornélas foi deputado federal, senador, secretário de Planejamento, Ciência e Tecnologia da Bahia e Ministro da Previdência e Assistência Social (governo FHC)