Preço do diesel sobe? Governo tem plano, mas custo pode pressionar contas públicas

A alta do diesel nos últimos meses, em meio à volatilidade do mercado internacional de petróleo e às tensões no Oriente Médio, levou o governo do presidente Lula a intensificar a discussão de medidas para conter o avanço dos combustíveis no Brasil, com foco no diesel.

Uma medida provisória em discussão pelo governo estabelece um conjunto de ações emergenciais, incluindo subsídios e benefícios fiscais, que podem custar até R$ 30 bilhões aos cofres públicos em 2026, segundo estimativas de órgãos oficiais.

Para tentar segurar a alta dos preços, o governo anunciou medidas emergenciais. Entre elas, está a manutenção da desoneração de PIS/Cofins sobre o diesel, o que pode ajudar a reduzir o preço em cerca de R$ 0,30 por litro, segundo estimativas do mercado.

Além disso, o governo avalia conceder uma subvenção a produtores e importadores, com valor por litro ainda em definição, e impacto estimado em até R$ 10 bilhões aos cofres públicos, segundo projeções do mercado. A medida teria vigência limitada ao exercício fiscal ou ao teto de recursos autorizado.

Para compensar a perda de arrecadação, a medida provisória prevê a elevação da alíquota do imposto de exportação sobre o petróleo bruto, em torno de 12%, e a adoção de um encargo adicional sobre as exportações de diesel.

O preço do barril de petróleo ultrapassou US$ 100, impulsionado pela tensão no Oriente Médio envolvendo o Irã e outros países da região, segundo a Folha de S.Paulo. Esse aumento elevou os custos de importação e logística, impactando diretamente o preço do transporte de cargas e de itens da cesta básica.

O movimento preocupa o governo. O diesel, indispensável para o transporte de cargas, está subindo e pode pressionar toda a cadeia logística, o que encarece alimentos e outros produtos e aumenta os riscos de inflação.

Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis mostram que, antes da adoção das medidas, o diesel estava em média em R$ 6,80 por litro, com picos de até R$ 8,49 em regiões específicas. Já a gasolina manteve relativa estabilidade, sem grandes alterações. Sem as ações do governo, projeções de mercado indicam que o diesel poderia ter subido mais cerca de R$ 0,60 por litro.

Da canetada à prateleira, a estratégia para evitar que a desoneração fique no lucro das empresas

Além da desoneração de PIS/Cofins e das medidas de apoio ao setor, a ANP intensificou a fiscalização em distribuidoras e postos para coibir irregularidades na comercialização e garantir o cumprimento das normas do mercado de combustíveis.

As multas para quem descumprir essas normas podem ser elevadas, o que reforça a pressão sobre os fornecedores.

O pacote tem efeito relevante nas contas públicas. A renúncia fiscal total é estimada em cerca de R$30 bilhões em 2026.

Para compensar parcialmente esse gasto, o governo aposta na tributação sobre exportações de petróleo, especialmente em um cenário de preços internacionais elevados, que pode ampliar a arrecadação dessas operações.

Apesar das medidas, especialistas alertam que a efetividade do pacote depende da evolução do mercado internacional de petróleo e da dinâmica geopolítica no Oriente Médio.

Se os preços continuarem altos ou os conflitos se intensificarem, novas ações ou prorrogações poderão ser necessárias, elevando o impacto fiscal do programa.

No curto prazo, a previsão é de que a gasolina se mantenha relativamente estável, mas o diesel continua sujeito a volatilidade, refletindo diretamente a evolução do mercado global e a tensão geopolítica.

O pacote proposto pelo governo mostra o esforço para equilibrar o controle da inflação, proteger a cadeia logística e cuidar das contas públicas, mesmo em um cenário global instável.

Nos próximos meses, o preço dos combustíveis dependerá diretamente da evolução do conflito no Oriente Médio e do valor do petróleo no mercado internacional.

Para quem abastece ou trabalha com transporte, isso significa que qualquer mudança lá fora pode chegar rapidamente às bombas, tornando ainda mais importante acompanhar as medidas do governo.