União Europeia multa Temu em R$ 1,1 bilhão por venda de produtos ilegais e perigosos

A União Europeia aplicou uma multa de 200 milhões de euros — cerca de R$ 1,1 bilhão — à plataforma chinesa Temu por falhas no combate à venda de produtos ilegais e considerados perigosos para consumidores europeus.

A punição foi anunciada nesta quinta-feira (28) pela Comissão Europeia e é considerada a maior já aplicada com base na Lei de Serviços Digitais da União Europeia (DSA), criada para obrigar grandes plataformas online a reforçarem a proteção aos usuários.

Segundo a investigação, a Temu não conseguiu identificar adequadamente os riscos relacionados à comercialização de itens ilegais na plataforma. Entre os produtos encontrados estavam brinquedos infantis com substâncias químicas acima do permitido, peças com risco de sufocamento e carregadores elétricos que falharam em testes básicos de segurança.

As autoridades europeias também afirmam que os sistemas de recomendação e divulgação usados pela plataforma ajudavam a ampliar a circulação desses produtos entre os consumidores.

A investigação contra a empresa começou em outubro de 2024, após reclamações de consumidores em diversos países europeus. De acordo com a Comissão Europeia, a avaliação de riscos apresentada pela Temu em 2024 foi considerada insuficiente e genérica.

A vice-presidente da Comissão Europeia para assuntos digitais, Henna Virkkunen, afirmou que plataformas com milhões de usuários têm obrigação de impedir que produtos inseguros cheguem aos consumidores. Hoje, a Temu soma cerca de 130 milhões de usuários na Europa.

Em resposta, a Temu classificou a multa como “desproporcional” e afirmou que vem trabalhando para melhorar seus sistemas de segurança e monitoramento. A empresa ainda poderá recorrer da decisão.