Da Redação
Publicado em 6 de fevereiro de 2017 às 21:45
- Atualizado há 2 anos
O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta segunda-feira, 6, redução de 29% nos investimentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ele, o MEC vai diminuir o teto global de financiamento por curso de R$ 42 mil para R$ 30 mil por semestre letivo. Com isso, cada aluno poderá receber no máximo um auxílio de R$ 5 mil por mês - o teto anterior era de R$ 7 mil. A medida vale para contratos celebrados a partir desta terça-feira, 7, quando serão abertas as inscrições.
Mendonça assegurou que os contratos vigentes não serão afetados. Atualmente, cerca de 1,5 milhão de estudantes são beneficiados em cursos de graduação de universidades e faculdades particulares. A implementação do teto, com base em lei sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro, faz parte da reestruturação do Fies.
De acordo com o ministro, outras mudanças serão anunciadas até o fim do próximo mês, com objetivo de tornar o programa “mais sustentável”. “Tomaremos medidas bastante firmes para o próximo semestre”, declarou. Mendonça anunciou que serão abertas 150 mil vagas para o Fies. A quantidade é a mesma ofertada no primeiro semestre do ano passado. No total, o governo prevê um orçamento de R$ 1,5 bilhão para novos contratos. Por ano, o programa custa R$ 20 bilhões, além de cerca de R$ 9 bilhões extras com custos fiscais.
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou que desde o ano passado a pasta identificou muitos problemas na manutenção do Financiamento Estudantil. “Se não consertar agora, corre risco de o programa ser descontinuado”, avaliou. O secretário anunciou que será formado um comitê interministerial do Fies para garantir mais transparência, previsibilidade e controle. “Crédito educativo é bom, o problema é que o programa foi mal desenhado”, criticou. Segundo ele, houve um crescimento muito “rápido e forte” nos investimentos do programa entre 2010 e 2014, que precisa ser controlado.
MedicinaRodrigo Capelato, diretor executivo do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), disse que a mudança no teto das mensalidades afeta na prática apenas aqueles estudantes que querem cursar Medicina. “Os cursos chegam a custar de R$ 6 mil a R$ 7 mil/mês. Para os demais cursos, a mensalidade média no semestre passado foi de R$ 970.” Para o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas, o teto é mais um “dificultador”.
“Desde 2015, o aluno já não consegue 100% do financiamento. Agora ainda terá de arcar com essa diferença. É um anúncio ruim para os estudantes, principalmente para quem quer os cursos na área de Saúde.” Capelato destacou que o número de vagas ofertadas para o primeiro semestre ficou abaixo do esperado. “A expectativa era de que fosse maior, porque, com as regras atuais, nem todas serão preenchidas.
No melhor cenário, devem ser preenchidas 120 mil a 130 mil vagas.” Para ele, o limite de renda para acesso às bolsas de 3 salários mínimos - era de 2,5 salários mínimos até junho - é um dos principais gargalos . “São muitas exigências e o aluno não consegue atender. Quando consegue o financiamento, ele é de apenas 10%, 20% do valor da mensalidade e não tem condições de arcar com o restante.”
* Colaborou Isabela Palhares
