Governo faz mudanças na Lei do Silêncio por 'justa causa'; entenda

A lei do silêncio depois das 22 horas poderá ganhar uma trégua temporária durante a Copa do Mundo de 2026.

Em casos como na Alemanha, o governo aprovou uma regulamentação excepcional para permitir que torcedores acompanhem as partidas em telões e áreas públicas, mesmo durante a madrugada.

A medida é uma resposta direta ao fuso horário do torneio, que será sediado nos Estados Unidos, México e Canadá, fazendo com que muitos jogos ocorram em horários tradicionalmente reservados ao descanso em alguns países, inclusive no Brasil.

Na Alemanha, o chamado Nachtruhe (descanso noturno) é um direito protegido por lei, exigindo que o ruído seja reduzido ao mínimo entre as 22h e as 6h da manhã. Em áreas residenciais, os limites costumam variar entre 35 e 65 decibéis.

Com a nova regra, válida de 11 de junho a 19 de julho de 2026, as cidades terão liberdade para autorizar o chamado "Public Viewing" (transmissões públicas) em bares, praças e mercados após o horário permitido. Isso possibilitará a exibição de partidas que começam às 21h, 22h ou até às 3h da manhã no horário alemão.

Apesar da diretriz federal, a liberação do barulho não será automática nem irrestrita. Cada prefeitura e órgão ambiental municipal terá autonomia para analisar os pedidos de eventos caso a caso.

Para obter a licença, os organizadores precisam apresentar requerimentos formais que comprovem medidas de mitigação acústica e planos de segurança para a dispersão rápida do público após o apito final.

O ministro do Meio Ambiente, Carsten Schneider, destacou que o objetivo é encontrar um "equilíbrio justo entre a festa do futebol e a proteção contra ruídos". Por isso, locais próximos a hospitais e zonas de repouso sensíveis continuarão sob fiscalização rígida.

Voltando para a Alemanha, essa não é a primeira vez que o governo abre mão de sua quietude noturna pelo futebol. Flexibilizações semelhantes foram adotadas em outras edições da Copa do Mundo desde 2006, quando o país sediou o evento.

O objetivo e a expectativa é que a medida beneficie especialmente os jogos da seleção alemã e as fases decisivas do torneio, como a grande final em 19 de julho.

Enquanto as grandes metrópoles como Berlim e Hamburgo mostram interesse na nova regra, cidades menores e regiões históricas, como na Saxônia-Anhalt, mantêm cautela devido ao potencial impacto sonoro em áreas centrais.