Novos Baianos: herdeiros de Luiz Galvão perdem ação contra Baby, Pepeu e Paulinho Boca no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro julgou improcedente a ação movida pelos herdeiros do músico Luiz Galvão contra os artistas Baby do Brasil, Pepeu Gomes e Paulinho Boca de Cantor, ex-integrantes do grupo Novos Baianos. A informação foi divulgada pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

A decisão, assinada pela 44ª Vara Cível do Rio e publicada na segunda-feira (11), trata de um processo que acusava os músicos de inadimplência contratual, ausência de prestação de contas e falta de repasses financeiros relacionados a shows e à exploração comercial da marca da banda entre 2016 e 2022. Ainda cabe recurso.

Segundo a publicação, os herdeiros cobravam o pagamento de 20% das receitas obtidas com a utilização da marca, indenização por danos morais e reconhecimento de direitos sobre o nome do grupo. Um dos pedidos incluía o pagamento de R$ 1 milhão por direitos autorais.

Na sentença, porém, a Justiça entendeu que não houve comprovação de descumprimento contratual. O juiz destacou que um acordo firmado em 2020 entre os integrantes estabeleceu novas regras para o uso da marca dos Novos Baianos, prevendo que apresentações e shows com o nome do grupo não gerariam obrigação de pagamento entre os membros.

A decisão também apontou que não foram apresentadas provas suficientes de contratos comerciais firmados pelos réus com terceiros sem o devido repasse financeiro ao compositor ou aos seus herdeiros.