Usar fantasia de Jesus no Carnaval poderá render multa de R$ 4,5 mil; entenda

Os foliões que utilizarem fantasia de Jesus Cristo neste Carnaval correm o risco de pagar até R$4,5 mil reais em multa pelo uso da imagem do filho de Deus ou de símbolos cristãos de forma considerada desrespeitosa em eventos populares. Isso porque, o Projeto de Lei nº 28/2025, do vereador Cezar Leite (PL), cria o Programa de Combate à Cristofobia em Salvador. Após a aprovação na Câmara de Vereadores, a matéria aguarda a sanção ou veto do prefeito Bruno Reis (União Brasil).

O pilar da proposta é a punição para quem utilizar figuras e emblemas do cristianismo de maneira sensual, pejorativa ou ofensiva. O projeto proíbe explicitamente o uso de fantasias religiosas com conotação sexual, como trajes de Jesus ou de freiras, durante as festas de largo da cidade. Além das restrições estéticas, o texto veda qualquer tipo de ofensa direta aos símbolos sagrados da fé cristã. Em situações de reincidência, o valor da autuação pode dobrar, chegando a seis salários mínimos, o que equivale a cerca de R$ 8 mil.

A lei também visa a criação de canais de denúncia para agilizar a fiscalização durante os festejos. O autor do projeto argumenta que a medida visa proteger os cristãos contra a discriminação, destacando que Salvador pode ser a primeira capital brasileira a aprovar uma legislação desse tipo.

Vale destacar que outras capitais brasileiras já incluíram o Dia do Combate à Cristofobia em seus calendários. Em São Paulo, a data foi oficializada após a Câmara derrubar um veto de 2016 do então prefeito Fernando Haddad (PT), que alegava que o tema já era coberto pelo Dia do Combate à Intolerância Religiosa. Belo Horizonte e Recife seguiram caminho semelhante, com a promulgação feita pelas Câmaras após o silêncio dos prefeitos. Antes dessas cidades, Maceió já havia adotado a data em seu cronograma oficial de eventos. Iniciativas semelhantes também avançaram em municípios como Sete Lagoas (MG), Viana (ES) e Sorocaba (SP).

No Rio de Janeiro, uma proposta com teor parecido foi apresentada em outubro de 2025 pelo vereador Rogério Amorim (PL). O texto previa multas de R$ 3 mil para ataques à fé cristã, mas a proposta acabou sendo arquivada pela Câmara carioca.