Alba aprova reajuste salarial de 5,3% para professores na Bahia

O projeto de lei que prevê reajuste salarial de 5,3% para professores da rede estadual de forma escalonada, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (28). O texto estabelece a recomposição de 3,3% sobre os salários praticados em 2025, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2026, além do acréscimo de 2% a partir de julho.

A proposta foi votada após tentativas de obstrução por parte da oposição e críticas de parlamentares. O deputado Luciano Ribeiro (União Brasil) argumentou que, apesar da adequação ao piso, o Estado ainda não garantiria uma remuneração equivalente ao salário mínimo da categoria em todos os casos.

Já o deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou uma emenda propondo a antecipação total do reajuste, em substituição ao modelo escalonado previsto no projeto original. O relator da matéria, deputado Vitor Bonfim (PSB), recomendou a rejeição da proposta sob o argumento de que a mudança implicaria aumento de despesas, o que seria inconstitucional no âmbito do Legislativo. A emenda foi rejeitada pela maioria dos deputados.

O Projeto de Lei nº 26.209/2026 foi encaminhado no fim de março e contempla professores do Ensino Fundamental, Médio e também da educação indígena. Cerca de 45 mil profissionais deverão ser contemplados. O texto aprovado prevê, a partir de junho, elevação do salário inicial para R$ 5.233,26.