Após sete anos, MP arquiva investigação sobre morte de ativista no interior da Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) arquivou, nesta quarta-feira (10), a investigação sobre o assassinato de Pedro Henrique Santos Cruz Sousa, ativista morto em dezembro de 2018 no município de Tucano, no nordeste baiano.

Conhecido por sua atuação contra a violência policial, Pedro Henrique tinha 31 anos quando foi executado dentro de casa. Na época, uma testemunha afirmou que três homens encapuzados, que se identificaram como policiais militares, invadiram a residência onde ele estava e efetuaram os disparos. 

Segundo depoimentos de testemunhas, a vítima foi colocada de mãos para cima e morta com oito tiros de pistola no quarto da própria casa.

Os relatos apontaram ainda que os criminosos chegaram até Pedro Henrique após invadirem a casa de seu pai, então com 68 anos. Em depoimento à Corregedoria da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o idoso afirmou que foi acordado por homens encapuzados, que arrombaram a porta da residência e exigiram informações sobre o paradeiro do filho.

Ao justificar o arquivamento do caso, o Ministério Público informou que esgotou todas as medidas investigativas consideradas viáveis, mas não encontrou elementos suficientes para identificar os autores do crime ou sustentar uma denúncia criminal.

“Foram realizadas inúmeras diligências investigativas, oitivas, interrogatórios, perícias, análises de dados telefônicos, estudos de localização, exames balísticos, levantamentos de inteligência e outras medidas voltadas à busca de elementos objetivos que permitissem a identificação segura dos responsáveis pelo crime”, destacou o órgão em nota.

Segundo o MP, embora tenham sido produzidos diversos elementos ao longo da apuração, não foi possível alcançar o grau mínimo de justa causa exigido para o oferecimento de denúncia.

O órgão ressaltou ainda que o arquivamento não diminui a gravidade do caso. “Trata-se de uma decisão imposta pelo dever constitucional de atuar com base em provas e dentro dos limites estabelecidos pelo ordenamento jurídico”, afirmou.

O caso também chegou ao sistema internacional de direitos humanos. No ano passado, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) protocolou uma denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), questionando a atuação do Estado brasileiro nas investigações e a ausência de responsabilização dos envolvidos.

Para a Defensoria, houve falhas e omissões na condução do caso, incluindo demora na coleta de depoimentos e ausência de diligências consideradas essenciais para o esclarecimento do crime.

Pedro Henrique Santos Cruz Sousa era ativista e organizava eventos como a Caminhada pela Paz, realizada entre 2013 e 2018 em Tucano. As ações buscavam promover a cultura de paz e denunciar abusos e a letalidade policial na região.

Segundo familiares e amigos, ele também denunciava com frequência, junto ao Ministério Público e nas redes sociais, abordagens policiais que considerava violentas e que teriam lhe causado lesões no rosto e em outras partes do corpo.

Na madrugada do crime, três homens encapuzados invadiram sua residência no bairro Matadouro. De acordo com testemunhas, eles afirmaram que levariam Pedro Henrique preso. Pouco depois, o ativista foi executado com oito tiros dentro do quarto da casa.