Prefeitura decreta emergência após contaminação química em praia do Subúrbio

A Prefeitura de Salvador decretou nesta terça-feira (9) situação de emergência em São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário, devido aos impactos provocados pelo derramamento de produtos químicos que atingiram a faixa litorânea da região. A medida, publicada por meio do Decreto nº 41.834, permanecerá em vigor pelos próximos 90 dias.

Segundo o documento assinado pelo prefeito Bruno Reis, a decisão foi motivada pelos danos ambientais causados por substâncias químicas provenientes de atividades desenvolvidas por empresas instaladas na região. A constatação tem como base investigações conduzidas pelo Ministério Público da Bahia, que apontam a contaminação de toda a área costeira local.

Relatórios técnicos elaborados pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) identificaram níveis elevados de metais pesados em organismos marinhos encontrados na área afetada. Entre as substâncias detectadas estão ferro, cobre e zinco, sendo que os moluscos bivalves apresentaram índices de contaminação superiores aos registrados em crustáceos marinhos.

Nesta quarta, Bruno Reis explicou que a publicação do decreto ocorreu após a conclusão dos estudos técnicos. “A gente aguardava o laudo do Inema. Depois que foi concluído, decretamos situação de emergência. Este é um pré-requisito para habilitação junto ao Governo Federal para buscar recursos e benefícios. Também é um pré-requisito para que o Ministério Público possa, eventualmente, acionar os responsáveis por esse dano ambiental e humano”, afirmou.

O prefeito informou ainda que a administração municipal vai reunir diferentes secretarias para elaborar um plano integrado de atuação. “Então, nós decidimos publicar este decreto e, a partir de agora, a Prefeitura vai elaborar um plano de trabalho, seja a partir do cadastro que já temos das famílias, seja em parceria com os governos federal ou estadual. A Prefeitura, desde o primeiro momento, vem dando todo o apoio e assistência àquela população”, declarou.

Assistência à população

Desde que as manchas foram identificadas, o município afirma prestar assistência às famílias afetadas por meio de ações de acolhimento social, incluindo a distribuição de cestas básicas e outros mantimentos. A prefeitura também levou em consideração recomendações do Ministério Público para implementar medidas destinadas a reduzir os impactos ambientais e sociais enfrentados pela comunidade.

Com o reconhecimento da situação de emergência, o município poderá mobilizar de forma mais ampla seus órgãos para atender a população atingida e executar medidas de reparação. O decreto também prevê articulação com outras esferas de governo para reforçar as ações de resposta ao problema.

Outro objetivo da medida é obter o reconhecimento federal da situação de emergência, permitindo que Salvador tenha acesso a recursos da União voltados para assistência humanitária, recuperação das áreas contaminadas e mitigação dos prejuízos provocados pelo derramamento de produtos químicos.