Banheiros públicos de Salvador podem ser obrigados a ter divisórias em mictórios

Um projeto de lei apresentado na Câmara de Vereadores de Salvador prevê a obrigatoriedade de instalação de divisórias individuais entre mictórios em banheiros masculinos de uso coletivo em Salvador. O vereador Marcelo Guimarães Neto (União), autor da proposta, afirma que o aumento de casos de assédio e importunação sexual se tornou uma preocupação crescente nos locais.

A proposta prevê a adequação de espaços públicos e privados, como shoppings, escolas, estádios, terminais de transporte, cinemas, teatros e repartições públicas. Segundo o texto, a medida busca ampliar a privacidade, a dignidade e a segurança dos usuários, especialmente crianças e adolescentes que frequentam esses ambientes.

“É uma medida simples, de baixo custo e que contribui diretamente para garantir mais respeito, privacidade e proteção nos espaços coletivos. Precisamos criar ambientes mais seguros, principalmente para crianças e adolescentes”, afirmou o vereador. 

O projeto também diz que a ausência de barreiras físicas entre mictórios pode facilitar situações de exposição indevida e vulnerabilizar frequentadores diante de possíveis abordagens inadequadas. A proposta estabelece prazo de até 180 dias para adequação dos estabelecimentos após a regulamentação da lei.

Em caso de descumprimento, o texto prevê aplicação de advertência, multa e até interdição parcial em situações de reincidência. O texto será avaliado em comissões antes de ser votado em plenário.