Estudante de medicina entra com processo contra faculdade particular após ser impedida de continuar curso

Segundo representantes, a estudante de medicina está sendo acusada de ter realizado o curso em outra instituição de ensino

Uma aluna de medicina entrou com um processo judicial contra a Faculdade Zarns Salvador por ser impedida de realizar a matrícula do 11° semestre na instituição de ensino. A justificativa da faculdade é de que não havia qualquer cadastro no sistema com o nome da aluna. Por meio de liminar, uma juíza decidiu a favor da estudante, mas a instituição se recusa matricular a aluna.

Em contato com o CORREIO, o escritório de advocacia que representa a aluna disse que a estudante de medicina está sendo acusada de ter realizado o curso em outra instituição de ensino. “Eles alegam que ela estudou durante todos esses anos em uma faculdade particular de São Paulo, que foi onde ela fez o primeiro semestre em 2019.1 antes de realizar transferência externa para a Zarns em 2019.2, dando continuidade ao curso”.

Ainda segundo os representantes, a jovem apresentou documentos que comprovam a realização de provas e o cumprimento de estágios práticos pela faculdade.

Segundo consta na liminar, a estudante foi até o estabelecimento de ensino, com intuito de realizar a matrícula no semestre de 2024.1, mas foi impedida, sob o argumento de que não havia qualquer cadastro no sistema e que a estudante constava como 'evadida', pois havia o registro que ela só havia cursado até o final do semestre de 2019.2.

Na liminar, a juíza Michelline Soares decidiu deferir a tutela de urgência "para determinar que a acionada autorize a realização da matrícula da autora no semestre 2024.1, do curso de Medicina, com o consequente acesso a todo material didático, realização de avaliações e tudo mais necessário para realização do curso, bem como efetue a entrega do histórico acadêmico", consta no documento.

A instituição de ensino teve 48 horas para cumprir a decisão, sob pena de “configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, sem prejuízo da sua responsabilização por crime de desobediência”. No entanto, segundo a defesa da estudante, a faculdade está se negando a cumprir com a decisão por orientação do setor jurídico. "O escritório foi na faculdade para efetivar a matrícula e o pessoal não atende. Eles dizem que é um assunto do jurídico e que tem que resolver com eles, se eximindo de falar sobre. E falam que realmente vão pagar a multa que está definida ali, porque é uma multa baixa de até quinhentos reais por dia", diz o advogado.

Além da situação com a matrícula, os advogados que representam a estudante denunciam que a faculdade tornou o processo público e está incentivando outros alunos a assinarem uma declaração afirmando que a estudante nunca frequentou a Instituição. "Isso está causando um grande constrangimento para ela", finalizou.

A Medicina Zarns Salvador foi procurada para esclarecer a situação, mas decidiu não se manifestar sobre o caso.