Família processa clínica e Estado por morte de idoso após mutirão e pede indenização milionária

A família de Gilberto Pereira Pontes, que morreu aos 72 anos, ingressou com ação judicial contra a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e o Centro Médico e Odontológico (Hospital Ceom), em Irecê. O idoso foi um dos 26 pacientes que relataram problemas de visão e sintomas de infecção após procedimentos realizados na clínica entre 28 de fevereiro e 1º de março. 

O processo tramita em sigilo na esfera cível, conforme apurado pela reportagem. A defesa alega que houve danos material, moral e estético e pede indenização de R$ 3 milhões. Gilberto Pereira Pontes era o provedor da família e deixa a viúva. Segundo o advogado que representa a família, o idoso apresentou sintomas de infecção após ser submetido a um procedimento oftalmológico no centro médico. 

"Apesar de o atestado de óbito não ter sido conclusivo quanto à causa da morte, os exames laboratoriais realizados indicam de forma clara que o óbito decorreu de um quadro infeccioso compatível com endoftalmite", explica o advogado Joviniano Dourado Lopes Neto. A endoftalmite é uma infecção grave que acomete o interior do globo ocular. Os sintomas são dor intensa, vermelhidão e perda de visão.

A defesa também protocolou um pedido, através de via administrativa, para que o Hospital Municipal de Uibaí, onde o idoso ficou internado, libere o prontuário médico à família. O advogado solicita ainda os exames pré-operatórios feitos pelo paciente no Centro Médico e Odontológico. 

Além de Gilberto Pereira, outros 25 pacientes também relataram sintomas após o mutirão que atendeu cerca de 640 pessoas. Ao menos outros quatro pacientes seguem sem enxergar depois de serem submetidas ao procedimento. Uma representação foi protocolada no Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitando providências sobre o caso. 

Em nota enviada ao CORREIO, o Centro Médico e Odontológico informou que não dispõe de informações oficiais acerca da morte do paciente e nem de elementos que permitam estabelecer qualquer relação entre o ocorrido e eventual atendimento realizado na unidade ao final do mês de fevereiro e início do mês de março. A clínica ressalta ainda que a morte não ocorreu nas dependências da instituição.

"O que se pode afirmar, de forma objetiva, é que os procedimentos de terapia antiangiogênica realizados pela unidade são indicados para pacientes acometidos por degeneração macular relacionada à idade (DMRI) ou retinopatia diabética (RD), sendo esta última associada ao diabetes, uma comorbidade relevante", diz o Ceom.

Uma inspeção realizada no Ceom em Irecê identificou que medicamentos utilizados em procedimentos oftalmológicos eram armazenados de forma incorreta, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). 

Durante os atendimentos, a clínica realizou procedimentos de Terapia Antiangiogênica (TAG), com aplicação do medicamento Avastin (bevacizumabe). Os pacientes relataram problemas de visão, sendo que alguns deles tiveram que realizar a retirada do globo ocular, perdendo definitivamente a visão de um dos olhos.

"A Vigilância Sanitária estadual realizou inspeção no estabelecimento, tendo identificado não conformidades relativas ao armazenamento do medicamento Avastin, incluindo ausência de monitoramento adequado de temperatura na geladeira de acondicionamento do produto e despreparo da equipe quanto aos protocolos de controle de temperatura", afirma a Secretaria Estadual de Saúde.

Em relação à fiscalização, o Ceom nega que os medicamentos eram armazenados de forma incorreta. "Todos os lotes de medicamentos utilizados nos procedimentos citados não estavam armazenados de forma incorreta, mas sim em unidade de armazenamento sob temperatura controlada localizada no centro cirúrgico, com temperatura verificada e registrada, conforme prescrito na bula do medicamento", afirma.

A Prefeitura de Irecê confirmou a realização da inspeção e disse que determinou a suspensão do procedimento realizado com o medicamento até o fim das investigações. Os outros serviços seguem sendo prestados normalmente. A gestão municipal afirma ainda que acompanha os pacientes que relataram problemas de visão após o mutirão.

Como mostrou o CORREIO, os responsáveis pelo estabelecimento possuem ligação com a Prefeitura de Irecê. Dermival Franca Filho, diretor-geral do Ceom, é marido da médica Joelma Matos, que também atende no centro. Ela, por sua vez, é irmã do ex-prefeito Elmo Vaz, que é pré-candidato a deputado federal pelo Avante. O atual prefeito de Irecê, Murilo Franca (PSB), é sucessor de Elmo Vaz.

Em nota, o Ceom informou que realizou 643 procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos na unidade de saúde nos dois dias de mutirão. "Desde a identificação dos casos, todos os pacientes permanecem em acompanhamento ativo, com assistência integral, incluindo avaliações especializadas, terapias medicamentosas e monitoramento evolutivo. Parte significativa dos pacientes já apresenta evolução clínica favorável, com melhora progressiva, conforme registros assistenciais mais recentes", informa.