Homem é condenado a 58 anos de prisão por matar ex-companheira em Feira de Santana

O Tribunal do Júri de Feira de Santana, na Bahia, condenou Danilo Cerqueira Silva a 58 anos e quatro meses de prisão por matar a ex-companheira e tentar tirar a vida do próprio filho. O crime aconteceu em 23 de abril de 2024, dentro da residência da vítima, no bairro Campo do Gado Novo. O filho do casal tinha 13 anos na época. 

Danilo Cerqueira foi acusado pelos crimes de feminicídio da ex-companheira, praticado por motivo torpe, meio cruel e sem chance de defesa da vítima, e de tentativa de homicídio contra o filho. A acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Luciano Assis e a sentença proferida pela juíza Márcia Costa, em julgamento popular realizado no Fórum Filinto Bastos, na quinta-feira (14). 

Conforme a denúncia, Danilo desferiu diversos golpes de faca contra Rafaela Ramos dos Santos, causando sua morte. Na mesma ação, ele também tentou matar o filho, que sobreviveu. A sentença considerou que o crime ocorreu em descumprimento de medida protetiva de urgência, dentro da residência da vítima, e na presença dos três filhos do casal, circunstâncias que agravaram a pena.

Pela morte de Rafaela, foi fixada pena de 46 anos e oito meses de reclusão. No caso da tentativa de homicídio do filho, os jurados acataram o entendimento de que houve início da execução do crime, que não se consumou por circunstâncias externas, além de reconhecerem as qualificadoras de motivo torpe e o fato de a vítima ser menor de 14 anos, bem como a relação familiar com o réu.

Em relação a este crime, a pena foi de 11 anos e oito meses de prisão. A juíza determinou a execução imediata da pena, em regime fechado, e negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade, considerando que ele já se encontrava preso preventivamente.