Índice de inadimplência em escolas de Salvador chega a aproximadamente 30%

De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe-BA), o índice representa os últimos três anos

Mensalmente, escolas particulares de Salvador têm registrado um índice de inadimplência de cerca de 30%, em média, nos últimos três anos. O número foi confirmado pelo presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia, (Sinepe-BA), Jorge Tadeu Coelho, que também é diretor do Colégio Miró, localizado na Barra.

A capital baiana possui 700 escolas particulares, que ofertam Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Não há um número exato de quantas unidades operam com quase um terço de matriculados em situação de inadimplência, mas, segundo Tadeu Coelho, a maioria das instituições sofre com o problema.

“Por mês, se tenho 100 alunos para receber a mensalidade, apenas 70 pagam. No final do ano, os responsáveis pelos alunos tentam negociar”, afirma. Ao final do ano letivo, a ideia é facilitar as negociações para manter as matrículas ativas, no entanto, nem sempre possível, especialmente por causa da quantidade de mensalidades em aberto.

É certo que as matrículas do ano subsequente só poderão ser feitas mediante ao pagamento de dívidas. A lei federal 9.870/99, de 23 de novembro de 1999, por meio do Art.6º, só prevê o desligamento do aluno inadimplente “ao final do ano letivo, ou, no ensino superior, ao final do semestre letivo quando a instituição adotar o regime didático semestral.”

O presidente do Sinepe credita o índice de inadimplência ao número de endividados na cidade. “Imagine, o responsável endividado que não consegue pagar por mês e deixa para pagar depois. A causa é essa, o endividamento das famílias”, afirma.

De acordo com o último levantamento do Serasa, publicado em novembro de 2023, o número de endividados em Salvador chegava a pouco mais de 1 milhão, mais precisamente 1.239 milhão, com ticket médio de dívida de R$ 1617,44. Esse número representa 51% de toda a população soteropolitana.

Do grupo de pouco mais de 1 milhão de pessoas endividadas em Salvador, cerca de 40 mil são clientes que possuem pelo menos uma dívida com alguma instituição no segmento educacional. 

A reportagem entrou em contato com algumas instituições de ensino particulares de Salvador. Os colégios Antônio Vieira e São Paulo informaram que não divulgam esse número; o Colégio Perfil afirmou que não possui inadimplentes; o Villa Global afirmou que levantaria os dados, assim como o Montessoriano e o Oficina; Panamericana não havia nos respondido até a publicação desta matéria. 

Negociações

Os contratos estabelecidos entre as instituições e os estudantes dão garantida da possibilidade de cobrança por parte da empresa. No entanto, isso deve ser feito de forma legal: por meio de vias administrativas ou judiciais, bem como incluir os débitos não quitados nos serviços de proteção de crédito, como Serasa ou SPC.

No intuito de manter o aluno na instituição, novos contratos podem ser feitos e os clientes podem quitar suas dívidas, com direito a divisão de parcelas em alguns casos. No entanto, na maioria dos casos, as escolas costumam não aceitar a rematrícula em situações de parcelamento, como aponta Tadeu Coelho. 

“Isso exige uma negociação formal porque, uma vez paga [a dívida], os responsáveis podem matricular o estudante. Portanto, um novo contrato deve ser feito por meio do setor jurídico”, diz. 

*Com orientação da subchefe de reportagem Monique Lôbo