Justiça é acionada para garantir preservação de gruta famosa na Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação contra o município de Curaçá, na região do Vale do São Francisco, para assegurar o cumprimento de medidas para a proteção da Gruta de Patamuté. O local recebe milhares de visitantes todos anos e é considerado símbolo de devoção desde 1903.

Segundo o MP, a ação foi ajuizada em 14 de abril após a constatação de descumprimento parcial de compromissos firmados em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado em 2018.

“A atuação ministerial tem como foco a preservação da gruta, considerada bem ambiental sensível, diante de impactos decorrentes da realização da tradicional Festa do Sagrado Coração de Jesus, manifestação cultural de relevância local", explicou a promotora de Justiça Heline Esteves Alves.

O TAC estabeleceu obrigações ao município, incluindo controle de acesso, delimitação de áreas de visitação, fiscalização e a elaboração e execução de um Plano de Manejo.

Para fiscalizar o cumprimento das obrigações firmadas no TAC, o Ministério Público da Bahia instaurou procedimento administrativo e realizou diversas diligências, como envio de ofícios, notificações formais e tentativas de ajuste do acordo. “Apesar das iniciativas, não houve comprovação suficiente do cumprimento integral das cláusulas”, ressaltou a promotora.

A ação de execução tem como objetivo forçar o cumprimento do que foi combinado. No documento, o MP-BA registra que persistem pendências como a falta de implementação do Plano de Manejo da gruta e de outras medidas estruturais essenciais à sua proteção. As informações foram divulgadas pelo órgão nesta quinta-feira (23).

Na ação, o MP-BA requer que a Justiça determine ao município o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC. Também solicita que a gestão municipal apresente comprovação documental detalhada e tecnicamente adequada de cada medida implementada.

Entre as obrigações previstas no acordo estão ainda recomendações elaboradas pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), como o aprofundamento de estudos sobre a romaria, a adoção de medidas de salvaguarda do patrimônio cultural e a conciliação entre a realização do evento religioso e a preservação ambiental da gruta.

A reportagem tentou contato com a prefeitura de Curaçá, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.

A Romaria da Gruta de Patamuté é realizada todos os anos entre os dias 31 de outubro e 1º de novembro. A tradição começou com o missionário Monsenhor Pedro Cavalcanti Rocha, que instalou um cruzeiro no interior da gruta, e foi fortalecida em 1905, quando o Padre Manuel Félix de Moura construiu um altar e instalou a imagem do Sagrado Coração de Jesus, consolidando a romaria.