Justiça Federal proíbe boca de urna na eleição da Ufba

A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal da Bahia (Ufba) proíba a prática de boca de urna e qualquer tipo de abordagem eleitoral direta a eleitores em toda a extensão do campus universitário durante os dias de votação para a Reitoria. A eleição acontece entre quarta (20) e quinta-feira (21), com resultado a ser divulgado na sexta-feira (22). 

A decisão foi assinada pelo juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, titular da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, em caráter de tutela de urgência, na última sexta-feira (15). O magistrado entendeu que havia risco de prejuízo ao processo eleitoral caso fossem mantidas ações de campanha próximas aos locais de votação.

Na decisão, o juiz suspendeu a eficácia de um trecho da norma complementar da Comissão Eleitoral da Ufba que restringia a proibição apenas “nas imediações das mesas de votação”. Com isso, a vedação passou a valer para todo o campus universitário.

O magistrado também determinou que a Ufba e a Comissão Eleitoral proíbam “a prática de boca de urna, arregimentação de eleitores e qualquer forma de abordagem direta ao votante com fins eleitorais” durante os dois dias de votação.

A propaganda de boca de urna consiste na atuação de cabos eleitorais junto aos eleitores que se dirigem ao local de votação para promover e pedir votos para seu candidato. 

Segundo o documento, a manutenção da norma anterior poderia permitir a “prática generalizada de abordagem de eleitores no campus”, o que, de acordo com o juiz, poderia desequilibrar o resultado da eleição de forma irreversível e até provocar futuros questionamentos sobre a validade do pleito.

Além da proibição, a Justiça determinou que a universidade dê ampla publicidade à decisão em seus canais oficiais e oriente fiscais eleitorais sobre o cumprimento das regras. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil. A ação foi movida pela Chapa 1, formada pelo atual vice-reitor Penildon Silva Filho e pela professora Bárbara Coelho.

A eleição deste ano será marcada pelo voto direto e sem formação de lista tríplice, modelo adotado após a sanção da Lei nº 15.367/2026. Participam da disputa Penildon Filho (atual vice-reitor da Ufba), João Carlos Salles (ex-reitor da instituição), Fernando Conceição (professor da Faculdade de Comunicação) e Salete Maria (professora da Escola de Administração).

Nesta segunda-feira (18), acontece o último debate oficial entre os candidatos das 18h30 às 21h30, no auditório da Faculdade de Arquitetura, no bairro da Federação, em Salvador. O evento será transmitido ao vivo, através da TV Ufba no YouTube. O encontro ocorre após o primeiro debate realizado na última quinta-feira (14), no Salão Nobre da Reitoria, no Canela.