MP recomenda suspensão de show de Natanzinho na Bahia por cachê elevado

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão imediata de um contrato no valor de R$ 800 mil para apresentação do cantor Natanzinho Lima na 40ª Vaquejada do Município de Formosa do Rio Preto, no oeste do estado. O evento acontece entre os dias 28 e 31 de maio.

A recomendação foi expedida na última quinta-feira (23) pelo promotor de Justiça Daniel Auto de Albuquerque após identificação de indícios de incompatibilidade entre o valor contratado e os parâmetros de mercado. O MP-BA leva em consideração dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, elaborado pelo órgão. 

De acordo com o promotor de Justiça, a média dos contratos do artista Natanzinho Lima em municípios baianos, no São João do ano passado, foi de R$ 604.347,82, chegando a cerca de R$ 624,7 mil após atualização monetária. “O valor contratado pelo município, portanto, representa um acréscimo de aproximadamente 28%”, destacou.

Ele complementou que contratações com valores elevados exigem justificativas mais rigorosas, com comprovação de compatibilidade com os preços praticados no mercado e demonstração clara do interesse público. Até então, a prefeitura não se manifestou publicamente sobre a recomendação. 

Na documento, o MP-BA orienta que o município suspenda o contrato e interrompa qualquer pagamento até que sejam apresentados documentos que comprovem a regularidade da contratação. Entre as exigências estão o envio do processo completo de inexigibilidade de licitação, justificativa do preço, demonstração financeira da prefeitura e avaliação do impacto da despesa nas contas públicas. 

No mês passado, uma campanha da União dos Municípios da Bahia (UPB), com apoio do Ministério Público estadual, estabeleceu como sugestão de teto o valor de R$ 700 mil para contratações de artistas no São João. Se a medida for levada a sério, grandes nomes da música brasileira poderão ficar de fora da festa na Bahia (veja abaixo).

Intitulada de 'São João sem Milhão', a iniciativa tem como objetivo preservar a cultura dos festejos juninos sem comprometer a saúde financeira das cidades. O MP-BA, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) assinaram uma nota técnica conjunta com diretrizes para orientar as prefeituras nos processos de contratação. Segundo o Ministério Público, apenas  1% dos contratos firmados em 2025 ultrapassou esse valor.