Projeto prevê pagamento de adicional de insalubridade para bombeiros na Bahia; entenda

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) quer reconhecer a atividade dos bombeiros militares do estado como insalubre devido à exposição frequente a substâncias químicas presentes no combate a incêndios. A proposta prevê o pagamento de adicional de insalubridade para os profissionais da corporação.

O texto é de autoria do deputado estadual Luciano Araújo (Avante) e aponta que os bombeiros ficam expostos a compostos conhecidos como PFAS, utilizados em espumas especiais aplicadas no combate a incêndios de líquidos inflamáveis, chamados de incêndios classe B.

Segundo a justificativa do projeto, essas substâncias são classificadas internacionalmente como “químicos eternos”, por serem resistentes à degradação e permanecerem por longos períodos no organismo humano.

De acordo com a proposta, o adicional de insalubridade deverá variar conforme o grau de exposição identificado em laudo técnico, podendo ser classificado como mínimo, médio ou máximo. O texto também prevê avaliações periódicas, baseadas em estudos científicos atualizados e normas de saúde ocupacional.

O projeto cita que a exposição aos PFAS pode causar alterações metabólicas, problemas hormonais, redução da resposta imunológica e aumento do risco de alguns tipos de câncer, como os de rim e testículo.

A proposta ainda determina que o governo estadual regulamente a futura lei em até 90 dias após eventual aprovação, definindo critérios técnicos, protocolos de prevenção e medidas de descontaminação. O projeto foi protocolado no último dia 7 de maio e seguirá para análise nas comissões da Alba antes de ser votado em plenário.