Salvador sediará curso sobre gênero para advogados trabalhistas

Nestas quinta (29) e sexta-feiras (30), será realizado, em Salvador, o 'Curso de Capacitação em Julgamento com Perspectiva de Gênero para a Prática Trabalhista'. Organizado pela Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), ele visa capacitar profissionais para atuar no segmento trabalhista e tem como base o Protocolo para Julgar com Perspectiva de Gênero, documento elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021 e que se tornou lei em março deste ano, por meio da Resolução 492/23.

A inscrição custa 397 reais, com 15% de desconto para conveniados e 30% para associados da Abat e Caab. O curso acontecerá em formato híbrido, ou seja, presencial e remoto. Os inscritos que quiserem participar presencialmente devem ir ao Auditório da Caab/OAB, no Edifício Big, localizado na Praça da Inglaterra, no bairro do Comércio.

Serão abordados aspectos teóricos e práticos do protocolo, a fim de explorar a influência de marcadores como gênero, raça, identidade de gênero e sexualidade na interpretação e aplicação do direito. Além disso, será discutida a forma como a divisão sexual do trabalho estrutura as relações laborais, com destaque para as situações de assimetria e discriminação enfrentadas nas relações levadas a julgamento.

Cinco advogadas e professoras especialistas no assunto irão ministrar as aulas: Joana Rodrigues, Adriana Manta, Luciane Toss, Samantha Lins e Veruska Schmidt. O curso ainda terá a participação especial do ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

As inscrições podem ser feitas pelo site joana-rodrigues.herospark.co/p/Julgamento-com-perspectiva-de-genero-na-pratica-trabalhista ou pelo telefone (71) 3043-3939. Ainda por meio desses canais, podem ser obtidas outras informações.

PROGRAMAÇÃO

Dia 29

● 9h: 'Gênero e Direito: A Hermenêutica da Perspectiva de Gênero', com a profa. Luciane Toss

● 10h30: 'Sistema Internacional e Interamericano de Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres', com a profa. Luciane Toss

● Das 14h às 16h30: 'Estudo do Protocolo - Parte Geral: Conceitos Estruturantes', com a profa. Samantha Lins

● 'Guia para a Magistratura: Análise de questões processuais e dos critérios objetivos para o julgamento a partir das lentes da perspectiva interseccional de gênero', com a profa. Adriana Manta

● 16h30: Palestra de encerramento, com o ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Dia 30

● 9h: 'Justiça do Trabalho: Desigualdades e Assimetrias', com a profa. Veruska Schmidt

● 'Discriminação', com a profa. Veruska Schmidt

● 'Violência e Assédio no Ambiente Laboral', com a profa. Joana Rodrigues

● 'Segurança e Medicina do Trabalho', com a profa. Joana Rodrigues

● Das 14h às 17h: Oficina com estudo prático de decisões com aplicação do protocolo

SERVIÇO

O quê: 'Curso para Julgamento com Perspectiva de Gênero para a Prática Trabalhista'

Quando: Quinta (29) e sexta (30), das 9h às 12h e das 14h às 17h

Onde: Edifício Big, Auditório da Caab/OAB, Praça da Inglaterra, 6, Comércio

Quanto: 397 reais (15% de desconto para conveniados e 30% para associados da Abat e Caab)