Tá na hora de fazer um contrato de namoro? Veja tudo o que você precisa saber

Enquanto casais se preocupam em como vão presentear os amados neste Dia dos Namorados, celebrado na quinta-feira (12), há quem queira fazer um acordo que não prevê troca de presentes. Na Bahia, o número de casais que procuram cartórios para firmar contratos de namoro cresceu 33% em um ano. Foram 32 em 2024, contra 24 no ano anterior. Apesar de o número ser pequeno, especialistas avaliam que a prática tem se tornado cada vez mais comum. 

A premissa é básica: se você está em um namoro, mas quer evitar que a relação seja confundida com uma união estável (que prevê partilha de bens, herança e pensão), o contrato pode ser uma boa opção. Embora não conste no Código Civil, o contrato de namoro é válido e pode ser um instrumento importante, como explica a advogada Larissa Muhana, especializada em Direito de Família e sócia da Muhana e Dias Advocacia.

"O documento formaliza a relação entre duas pessoas. Elas combinam que estão namorando e que não existe objetivo de constituir família e contrair matrimônio na relação. A ideia é afastar a configuração da união instável, para que não incida os direitos e deveres desse tipo de relação, especialmente a partilha de bens", detalha a advogada. 

Entre 2016, ano da criação deste instrumento jurídico, e 2024, foram realizados 144 Contratos de Namoro em Cartórios da Bahia, sendo 28 deles firmados em Salvador. Os dados foram divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil, Seção Bahia (CNB/BA). Para fazer o documento, basta se dirigir a um cartório e solicitar a formalização da união através de uma escritura pública declaratória, que custa R$ 319,12 na Bahia.

Outra opção é utilizar a plataforma online e-Notariado. Contar com um advogado para formatar o contrato não é obrigatório, mas contribui para garantir segurança jurídica no conteúdo do acordo. Em 2024, os acordos atingiram o recorde em Salvador, com 11 registros em cartórios. Naquele ano, o jogador de futebol Endrick e a namorada, Gabriely Miranda, revelaram que mantêm um contrato de namoro com combinados do casal.