A partir de julho: nova regra vai impedir carro novo de ligar se motorista estiver bêbado

Uma nova regra da União Europeia vai mudar a fabricação de carros vendidos no bloco a partir de 7 de julho de 2026. A medida exigirá que todos os veículos novos comercializados nos países europeus saiam de fábrica preparados para receber o sistema Alcolock, tecnologia capaz de impedir a partida do motor caso o motorista tenha consumido álcool acima do limite permitido.

O equipamento funciona como um bafômetro conectado ao sistema de ignição do veículo. Quando instalado e ativado, o motorista precisa soprar o aparelho antes de ligar o carro. Se o nível de álcool ultrapassar o permitido, o motor permanece bloqueado.

Apesar da mudança, o dispositivo não será automaticamente obrigatório para todos os condutores. O que passa a ser exigido pela regulamentação europeia é a instalação prévia da interface eletrônica necessária para conectar o sistema futuramente. Na prática, os carros já sairão das montadoras preparados para receber o Alcolock caso haja determinação judicial ou exigência das autoridades de trânsito.

A proposta europeia prevê principalmente o uso da tecnologia para motoristas reincidentes em infrações relacionadas ao álcool ou incluídos em programas de reabilitação.

Entre os principais pontos da nova regra estão:

obrigatoriedade da pré-instalação da interface do Alcolock em veículos novos;

integração do sistema ao mecanismo de partida do motor;

possibilidade de ativação por decisão judicial;

aplicação voltada especialmente a motoristas reincidentes;

uso do equipamento por períodos definidos pelas autoridades.

A medida faz parte do pacote europeu de segurança viária criado para reduzir mortes no trânsito. Segundo a Comissão Europeia, cerca de 19,8 mil pessoas morreram em acidentes nas estradas do bloco em 2024. A redução foi de apenas 3% em relação ao ano anterior, ritmo considerado insuficiente para atingir a meta de cortar pela metade as mortes até 2030.

Na Espanha, um dos países que vêm defendendo medidas mais rígidas contra álcool ao volante, os dados reforçam a preocupação das autoridades. Informações da Direção Geral de Trânsito (DGT) mostram que 53,6% dos motoristas mortos em acidentes no país em 2023 tiveram resultado positivo para álcool, drogas ou psicofármacos nos exames toxicológicos.

A própria DGT classifica o álcool como um dos principais fatores de risco no trânsito e afirma, em materiais oficiais, que “a única taxa segura é 0,0”.

Brasil

O debate europeu sobre segurança no trânsito também encontra eco no Brasil. Desde 2008, a Lei Seca estabelece tolerância zero para motoristas flagrados após consumir bebida alcoólica. Pela legislação brasileira, qualquer quantidade detectada já configura infração, com margem técnica de 0,04 mg/L prevista apenas para compensar possíveis falhas do etilômetro.

Mesmo com regras rígidas, o problema continua grave. Estudo divulgado pelo Jornal da USP estima que a combinação entre álcool e direção provoque mais de 10 mil mortes por ano no Brasil. Homens representam 89% das vítimas fatais, principalmente entre 18 e 34 anos.

O modelo europeu também inspira propostas no Congresso Nacional. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1437/20, que prevê a obrigatoriedade do bafômetro conectado ao sistema de ignição em veículos nacionais. Caso seja aprovado, o tema será regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Além da adoção do Alcolock, alguns países europeus discutem limites mais rígidos para o consumo de álcool ao volante. Na Espanha, por exemplo, houve debate para reduzir o limite permitido de álcool no sangue de 0,5 g/l para 0,2 g/l, mas a proposta acabou rejeitada pelo Congresso.