Após 17 anos, Airbus e Air France são condenadas por acidente com 228 mortos no voo Rio-Paris

A Justiça da França decidiu nesta quinta-feira (21) condenar a Airbus e a Air France por homicídio culposo (quando não há intenção) no caso do voo Rio-Paris (AF 447), acidente aéreo ocorrido em 2009 que deixou 228 mortos. A sentença marca um novo capítulo em uma longa disputa judicial envolvendo familiares das vítimas e duas das maiores companhias francesas.

O tribunal determinou que as empresas paguem a multa máxima prevista para homicídio culposo corporativo: 225 mil euros para cada uma. O valor corresponde a cerca de US$ 261 mil e segue o pedido feito pelo Ministério Público durante o julgamento, que teve duração de oito semanas.

A audiência foi acompanhada por familiares de passageiros e tripulantes, muitos deles franceses, brasileiros e alemães. O processo encerra uma batalha judicial que se arrasta há 17 anos em torno das responsabilidades pelo maior desastre aéreo da história da França.

Embora tenham classificado as multas como simbólicas diante do faturamento das companhias, representantes das famílias afirmaram que a condenação tem peso por reconhecer oficialmente o sofrimento causado pela tragédia.

Ainda cabe recurso

Mesmo com a nova decisão, advogados franceses avaliam que o caso ainda pode chegar à mais alta instância judicial do país, o que pode prolongar o processo por mais alguns anos.

Em 2023, um tribunal de primeira instância havia absolvido Airbus e Air France da esfera criminal, apesar de reconhecer responsabilidade civil das empresas. Na ocasião, o próprio Ministério Público defendia a absolvição.

As investigações apontaram que o acidente foi provocado pelo congelamento das sondas Pitot, equipamentos responsáveis por medir a velocidade da aeronave. O Airbus A330 enfrentava condições meteorológicas adversas em grande altitude, próximo à Linha do Equador.

Segundo o Ministério Público francês, as falhas atribuídas às empresas estão “caracterizadas” e “contribuíram, de forma certa, para que o acidente aéreo acontecesse”.

A Airbus foi acusada de minimizar a gravidade dos defeitos nas sondas anemométricas e de não alertar com rapidez suficiente as companhias aéreas que utilizavam o sistema. Já a Air France respondeu por não oferecer treinamento adequado aos pilotos para situações de congelamento das sondas Pitot, além de falhas na comunicação com suas tripulações.

“Esta condenação lançará o opróbrio, um descrédito sobre as duas empresas, e deve soar como uma advertência”, afirmou o promotor Rodolphe Juy-Birmann, em novembro, ao lado da colega Agnès Labreuil.

Na primeira decisão judicial do caso, os magistrados entenderam que houve “imprudências” e “negligências”, mas concluíram que não havia comprovação de “nenhum nexo causal seguro” entre as falhas apontadas e a queda da aeronave.