Dono de streaming pirata que movimentou R$ 46 milhões terá que devolver R$ 15,5 milhões à Justiça

O líder de uma quadrilha de streaming ilegal condenado a 11 anos de prisão poderá passar mais uma década atrás das grades no Reino Unido caso não restitua £2,35 milhões (cerca de R$ 15,5 milhões) no prazo de três meses. As informações são do portal The Athletic.

Mark Gould, considerado responsável por disponibilizar transmissões piratas da Premier League por meio do serviço Flawless, foi sentenciado em 2023. Nesta semana, o Tribunal da Coroa de Derby determinou que ele devolva os lucros obtidos com a atividade criminosa por meio de uma ordem de confisco.

A organização, que contava com cerca de 30 integrantes e reunia aproximadamente 50 mil clientes, teria faturado mais de £7 milhões (cerca de R$ 46,2 milhões) ao longo de cinco anos. As investigações seguiram mesmo após a condenação inicial.

Outros quatro homens envolvidos no esquema - que também operava sob os nomes Shared VPS, Optimal e Cosmic - receberam ordem para devolver, juntos, mais £1,4 milhão (R$ 9,5 milhões). Caso não cumpram a determinação, também poderão ter suas penas ampliadas.

No total, os cinco condenados terão de restituir £3,75 milhões (R$ 24,75 milhões), valor que figura como o segundo maior já imposto pela Justiça do Reino Unido em casos de streaming ilegal. Os recursos recuperados serão destinados ao Tesouro, ao sistema judiciário e a órgãos de aplicação da lei.

Ação da Premier League

As condenações ligadas ao Flawless ocorreram após uma ação privada movida pela Premier League em conjunto com a organização antipirataria FACT, iniciada em 2017. O diretor jurídico de enforcement da liga, Stefan Sergot, classificou o processo como “um caso desafiador” e destacou “a gravidade e a extensão dos crimes”.

Casos como esse têm se tornado mais frequentes na Europa, com ligas esportivas pressionando por punições mais severas contra transmissões ilegais. Na semana passada, na Espanha, um líder de esquema conhecido como “Dash, The Iranian” foi condenado a 23 meses de prisão e multado em £7,5 milhões (US$ 10,2 milhões), após uma investigação que durou oito anos.

Um levantamento divulgado pela The Athletic indicou que 47% de mais de 5 mil assinantes admitiram assistir a partidas de futebol por meios ilegais.