Entenda a polêmica da demissão de diretora do banco central americano por Trump

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está envolvido em mais uma ordem polêmica. Ele mandou demitir a diretora do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) Lisa Cook, citando acusações de que ela teria cometido uma fraude hipotecária. A dirigente, que foi indicada ao cargo em 2022, sustentou que o republicano não tem autoridade para destituí-la e descartou renunciar.

Trump fez o anúncio da destituição nessa segunda-feira (25) em uma carta direcionada a Cook publicada em suas redes sociais: "O povo americano precisa ter plena confiança na honestidade dos membros encarregados de definir políticas e supervisionar o Federal Reserve", escreveu. Ainda segundo o presidente, "ela cometeu uma infração que não poderia ter cometido".

A decisão deve abrir uma batalha judicial baseada em interpretações da legislação americana em relação à independência do banco central americano. Isso porque a Lei do Federal Reserve, de 1913, estabelece que um diretor do Conselho do Fed tem direito a mandato de 14 anos, "a menos que seja removido antes por justa causa pelo presidente". O texto não fixa critérios claros sobre a definição do conceito de justa causa.

No geral, justa causa constitui incapacidade de desempenhar as funções que o cargo demanda ou mesmo uma conduta inadequada em relação à gestão da agência em questão.

Em maio, a Suprema Corte corroborou a visão de que o Fed dispõe de independência. Ao autorizar Trump a ter controle sobre a administração de agências, a Corte enfatizou que os membros do Conselho do Fed e do Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC, na sigla em inglês) têm proteção legal contra demissões sem justa causa.

"O Federal Reserve é uma entidade quase privada com estrutura única que segue a distinta tradição histórica do Primeiro e Segundo Bancos dos Estados Unidos", explicou.

Nesta terça-feira (26), Trump afirmou, em comentários após a reunião de gabinete com a administração do seu governo, que está preparado para uma disputa judicial contra a diretora do Federal Reserve. "Precisamos de pessoas que sejam 100% honestas no Fed", disse, ao acrescentar que possui "ótimas pessoas" para substituir Cook e que terá maioria de dirigentes no BC dos EUA "em breve".

Nenhum presidente, no entanto, havia removido antes um governador do Fed do cargo. Parlamentares democratas condenaram imediatamente a ação de Trump. Em um comunicado, a senadora Elizabeth Warren afirmou que a tentativa de demitir Lisa Cook é ilegal e constitui "mais um exemplo de um presidente desesperado procurando um bode expiatório para encobrir seu próprio fracasso em reduzir os custos para os americanos".

Lisa Cook reafirmou, através de seu advogado, que irá entrar na Justiça contra a demissão.