Julgamento do fundador do Megaupload pode levar anos, diz especialista

Da RedaçãoAtualizada às 23h

O processo judicial contra o fundador do Megaupload, o alemão Kim Schmitz, pode levar anos para ser concluído, segundo afirmou nesta terça-feira (24) um especialista em direito. Schmitz está em prisão preventiva na Nova Zelândia e teve a extradição pedida pelos EUA por pirataria virtual.

Segundo Rick Shera, da firma Lowndes Jordan, disse à "Rádio New Zealand" que este seria o primeiro caso de extradição por infração de direitos de propriedade intelectual na Nova Zelândia. Ele classificou o caso de complexo e raro "no resto do mundo".

Schmitz, conhecido como Dotcom, foi preso no final de semana com outros três executivos do Megaupload em Auckland, na Nova Zelândia, em uma operação internacional comandada pelo FBI. Ele, Finn Batato, 38 anos, Mathias Ortman, 40, e Bram van der Kolk, 29 anos, estão em prisão preventiva.

Segundo o FBI, o Megaupload faz parte de uma organização "responsável por uma grande rede de pirataria virtual mundial". O site é acusado de provocar perdas de mais de US$ 500 milhões em direitos autorais.  

A Justiça da Nova Zelândia negou na noite desta terça o pedido de liberdade provisória para Dotcom.

ExtradiçãoSegundo Shera, para que Dotcom seja extraditado é preciso que a procuradoria prove que os crimes pelos quais ele é acusado pelos EUA também são delitos na Nova Zelândia - e passíveis de uma punição maior do que 12 meses de prisão. Mesmo no caso dele ser extraditado, o processo deve durar vários anos nos EUA, segundo o especialista.

Caso seja extraditado, Dotcom irá ser processado pelos EUA por crime organizado, lavagem de dinheiro e violação da lei de direitos de propriedade intelectual. Ele pode pegar até 50 anos de prisão.