Plantar essa fruta sem autorização pode resultar em prisão e multa de R$ 1,8 milhão

Cultivar uma fruta pode parecer algo comum no campo, mas uma variedade específica de nectarina levou à prisão de um produtor rural na Espanha. O agricultor foi detido após plantar e vender a nectadiva, uma cultivar protegida por patente e cuja exploração depende de autorização dos detentores dos direitos.

O caso ocorreu na província de Lérida. Além da prisão, o produtor recebeu multa de € 288 mil - cerca de R$ 1,8 milhão em conversão direta - por produzir a fruta sem pagar a taxa exigida.

A investigação teve início em fevereiro de 2025, quando autoridades passaram a apurar o cultivo irregular da variedade. Em julho do mesmo ano, o agricultor acabou preso. A situação voltou a repercutir recentemente por causa do caráter incomum da infração.

Durante a apuração, agentes da Guarda Civil recolheram amostras em uma propriedade situada na região de Segrià. A análise confirmou que cerca de 5 mil árvores distribuídas em três áreas da plantação pertenciam à variedade protegida.

Segundo a corporação, “O processo consistia em reproduzir e condicionar, por meio de enxertia ou inoculação, variedades vegetais protegidas sem o consentimento dos titulares desses direitos de proteção. O detido foi liberado após prestar depoimento na sede da polícia”.

A prática pode ser enquadrada como crime contra a propriedade industrial, conforme o artigo 274.4 do Código Penal espanhol. A legislação prevê pena de um a três anos de prisão, além de multa.

Por que a fruta exige autorização para cultivo

A nectadiva é uma variedade patenteada desenvolvida pela empresa francesa Agreo Selections Fruit e considerada um produto premium no mercado de frutas de caroço. Como resultado de anos de melhoramento genético, ela possui características próprias que justificam a proteção legal.

Assim como ocorre com outras cultivares registradas, o criador mantém direitos exclusivos de exploração por aproximadamente 25 a 30 anos. Durante esse período, agricultores interessados em plantar, reproduzir ou comercializar a fruta precisam obter licença e pagar royalties.

Sem essa autorização, a produção pode ser considerada violação de propriedade industrial e gerar sanções financeiras e criminais..

A fruta pode ser cultivada no Brasil?

Embora o país possua programas próprios de melhoramento genético conduzidos pela Embrapa - responsáveis por variedades como BRS Dani, BRS Cat e BRS Janita -, a nectadiva é registrada na Europa como NECTADIVA C.O.V.

Por isso, o plantio comercial no Brasil depende de licenciamento internacional específico. Agricultores interessados precisam consultar o órgão responsável na região antes de iniciar o cultivo.