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Xvideos e Pornhub entram na mira da União Europeia e terão normais restritas

Foco principal é a proteção de menores de idade

  • D
  • Da Redação

Publicado em 20 de dezembro de 2023 às 15:19

null Crédito: Reprodução

Três sites pornográficos —Pornhub, Stripchat e Xvideos— entraram na lista de grandes plataformas online sujeitas a controles reforçados da União Europeia. Com isso, elas se juntam a X, TikTok, Google, Facebook ou outras plataformas com mais de 45 milhões de usuários ativos.

A intenção é garantir que aplicam os meios necessários à proteção de menores, anunciou a Comissão Europeia.

Essas regras reforçadas serão aplicadas aos três sites pornográficos a partir do final de abril. No total, Bruxelas designou 22 plataformas cuja atividade será especialmente escrutinada.

Pornhub, Stripchat e Xvideos deverão "adotar medidas específicas para responsabilizar e proteger os usuários online, incluindo os menores, e avaliar e mitigar adequadamente qualquer risco sistêmico derivado de seus serviços", explicou a comissão.

O órgão destacou que permanecerá especialmente atento "às medidas destinadas a proteger os menores contra os conteúdos nocivos e a combater a difusão de conteúdos ilícitos", como imagens violentas ou pornografia infantil.

Os infratores podem ser multados em até 6% de seu valor anual mundial, ou até mesmo proibidos de operar na Europa, em caso de infrações graves e repetidas.