Advogado de 'lista da morte' diz que não recebeu ameaças

Mensagem que circula em redes sociais com nomes de advogados está sendo investigada pela SSP

Um advogado citado em uma mensagem atribuída a facções criminosas que ameaça de morte profissionais da área da capital e do interior diz que nunca foi ameaçado e que não vai formalizar queixa, já que não sabe quem foi o autor da mensagem e porque a questão já está sendo investigada pela Ordem dos Advogados do Brasil - seção Bahia (OAB-BA).

A lista, que está sendo investigada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), contaria com pelo menos 27 nomes, incluindo o de Silvia da Silva Carvalho, advogada criminalista que foi sequestrada e morta em Feira de Santana, na última terça-feira (26).

Além dos nomes, a mensagem, que tem circulado em grupos de advogados, traz recompensas em dinheiro que variam de acordo com o profissional citado.

“Não sei de onde veio essa história (a lista). Não tenho divergência com cliente algum. Eu não recebo dinheiro para não trabalhar. Tenho muito respeito pelos meus clientes. Inclusive, só recebo dinheiro depois de um sucesso”, afirmou o advogado. Ele disse ainda que não está com medo, mas que a família dele está assustada. A SSP-BA não quis informar se algum dos advogados citados na lista prestou queixa à polícia nessa sexta-feira (29).

Mensagem Segundo o texto, os advogados citados não davam andamento aos processos pelos quais eram pagos. Ainda segundo a mensagem, a morte de Silvia teria sido a primeira dentre as que foram encomendadas por duas organizações criminosas. O teor e o número de advogados ameaçados não foram confirmados pela SSP-BA.

Silvia foi sequestrada ao deixar o escritório por volta das 19h e levada para a zona rural de Feira, onde foi morta com três tiros na nuca. Um familiar da vítima disse que Silvia também nunca havia recebido ameaça. “Ela não estava recebendo ameaça, com certeza. Ela tava bem, tava tranquila. Ela gostava muito da profissão. Fomos pegos de surpresa. Não sabemos o que aconteceu”, lamentou o parente, que preferiu não se identificar. Silvia atuava há mais de 30 anos como criminalista em Feira de Santana. A execução da advogada Silvia da Silva Carvalho acendeu alerta na polícia (Foto: Reprodução) Veracidade Já um advogado criminalista ouvido pelo CORREIO acredita que a lista que circula em grupos de advogados do WhatsApp não seja falsa. “É muita coincidência ela indicar justamente os advogados que lidam com criminosos relacionados ao tráfico em cidades tão diferentes”, disse ele, sem se identificar. A reportagem não vai expor os nomes.

“Deve ser verdade, porque tem um aí (na lista) que eu soube que está na mira (dos traficantes) mesmo”, lembra ele.

Também sem se identificar, outro advogado disse que o caso é “preocupante” e que entre profissionais do meio jurídico baiano “só se fala nisso”. “Pode ser que seja especulação, mas algo que envolva o crime organizado é muito sério, principalmente em se tratando de facções que já foram responsáveis pela morte de juízes em outros estados”, comenta.

Sobre a acusação de que os advogados citados na lista não ajuizaram os processos pelos quais foram pagos, a maioria dos colegas não quis comentar. “Do ponto de vista ético, a acusação é muito grave, mas deve ser resolvida no Judiciário”, afirma uma advogada.

“Sempre ouvimos que colegas ficam com o dinheiro dos clientes e somem, mas nunca soube de histórias desse tipo envolvendo nenhum dos nomes que eu vi (na lista)”, disse outro criminalista.

Na ocasião da morte da advogada Silvia, de Feira, o delegado Gustavo Coutinho relatou, de acordo com testemunhas, que os bandidos disseram que a vítima recebeu um pagamento em dinheiro e não deu entrada no processo. Eles estão sendo procurados.

Cuidados O também criminalista Gamil Föppel, doutor em Direito Penal e professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), afirmou que não é comum que advogados sejam ameaçados por clientes.

“Eu nunca fui. Nesses casos os órgãos de controle e de persecução devem ser noticiados. Também deve ser noticiado o fato à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), de quem se espera uma atuação enérgica e à altura, o que, infelizmente, em muitos casos, comprovadamente, não acontece”, diz Föppel, salientando que o caso da lista requer rigor e “inspira muitos cuidados”.

Repercussão A OAB-BA se manifestou através de comunicado, no qual diz ter cobrado um posicionamento do caso ao secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, a fim de verificar a veracidade da mensagem compartilhada.

“O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, entrou em contato com o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, solicitando investigação sobre a veracidade do texto e das ameaças. Em seguida, Viana encaminhou ofício a Barbosa com o mesmo teor. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública confirmou que equipes da Polícia Civil e da Superintendência de Inteligência (SI) estão monitorando o caso”, afirma a nota.

Perguntada sobre quantos advogados teriam sofrido ameaças de clientes este ano na Bahia, a Ordem informou que não recebe esse tipo de denúncia. “Os clientes são pessoas comuns, e a OAB, sendo órgão de classe, não tem poder de polícia. No caso, os advogados ameaçados por clientes devem prestar queixa como qualquer outra pessoa”, informou a entidade. 

O CORREIO procurou ainda a Defensoria Pública do Estado e o Conselho Federal da OAB, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

A Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia (AACB) disse que não ia comentar a lista atribuída a facções criminosas, já que a veracidade da mensagem não foi atestada. De acordo com a associação, qualquer  ameaça deve ser registrada como boletim de ocorrência em uma delegacia para que o fato seja apurado.

“O advogado que porventura for ameaçado deve ir à delegacia de polícia para resguardar sua integridade física e registrar o crime. Logo em seguida, deve ir ao órgão da classe, que é a OAB-BA, para informar o que está acontecendo. Assim a OAB, em conjunto com o advogado, deve tomar medidas cabíveis e até fortalecer a investigação”, afirmou o presidente da AACB, Marcus Rodrigues.  

* Com supervisão da editora Mariana Rios