Agentes de trânsito voltam a pressionar Câmara por uso de armas não letais

Manifestação em Salvador nesta sexta contou com apoio de agentes de outros estados

Agentes da capital e de outras cidades em nova manifestação na frente da Câmara nesta sexta (Foto: Bruno Wendel/CORREIO) Como forma de pressionar a aprovação do uso de armas não letais, agentes de trânsito de Salvador, Lauro de Freitas e outros estados fizeram uma mobilização em frente à Câmara Municipal, no Centro Histórico, na manhã desta sexta-feira (18). No dia 8 deste mês, os vereadores da capital adiaram a votação do projeto por considerá-lo polêmico e, portanto, carente de análise mais apurada.

O projeto de lei 368/15 visa autorizar o uso de armamento não letal - arma de choque, cacetete (tomfa) e spray de pimenta - por agentes de trânsito em Salvador, os servidores da Superintendência de Trânsito (Transalvador).

A mobilização foi iniciada por volta das 11h e contou com pouco mais de 50 agentes da capital, além de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana, e também de São Paulo, Natal (RN), Palmas (TO) e João Pessoa (PB).  

"A nossa intenção é que as armas não letais tenham o papel inibidor. Os agentes serão treinados para o manuseio destes equipamentos para conter atos agressivos. Infelizmente é uma cultura a hostilidade no cumprimento da lei", disse Antônio Coelho, presidente da Associação Nacional de Agentes de Trânsito no Brasil. 

Antônio Coelho pontuou também a necessidade da instalação de câmeras nos uniformes e viaturas dos agentes. "É uma forma também de proteção do próprio agente de trânsito, bem como fiscalizar a atuação do agente”, disse Coelho, fazendo referência também aos casos de excesso dos profissionais.

O momento também foi propício para cobrar o aumento do efetivo da categoria. “O ideal é um agente para 1.000 veículos. No entanto, em Salvador temos 470 agentes para uma frota de 920 mil veículos, além de 100 veículos da Região Metropolitana”, declarou André Camilo, presidente da Associação dos Servidores e Transporte e Trânsito do Município (Astram). 

Durante assembleia realizada no último dia 9, no pátio do órgão, nos Barris, cerca de 20 agentes da Transalvador decidiram entregar medidas consideradas "paliativas" para o superintendente do órgão, Fabrizzio Muller, como forma de amenizar, segundo eles, a violência contra os profissionais. “Mas até agora não tivemos uma resposta”, disse Camilo. 

Os procedimentos apresentados pela categoria são: Ativação de viatura com, no mínimo, três agentes; Remoção de veículos deve ser feita com, ao menos, duas viaturas e seis agentes; Barreiras de veículos devem conter, pelo menos, cinco agentes; Dupla de agentes a bordo de motos trabalhando acompanhada de outra dupla motorizada; Assistência psicológica e jurídica aos agentes agredidos; Registro do NOA dos casos de agressão, no horário de trabalho, com relatórios diários; Todos os postos operacionais deverão trabalhar com ao menos três agentes.